Catálogo de leis portuguesas — 83975+ normas

Passagem à situação de reforma do CAP TS RES-QPfe 029342-D, António Henrique…

Portaria 2011-08-05 Em vigor texto original Não indexado

Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das…

Portaria 2011-08-05 Em vigor texto original 3 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 111662-C, Hugo Gomes Mendes Sentieiro

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promove o capitão MED 129052-F Andrea da Rocha Gomes Martins a major

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do MAJG ENGAER 111554-F, Carlos Alberto Lopes Ramos…

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promove o capitão MED (129045-C) Ricardo Jorge Figueiredo Mendes Andrade a major

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do MAJG TODCI 076347-A, Luís Manuel Mosca Ribeiro

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ da CAP MED 129041-L, Sofia de Jesus de Vidigal e…

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do MAJG TMMA 076236-K, Nuno Alberto Rodrigues Santos…

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 129048-H, Luís Manuel Monteiro Tata

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promove a capitã MED (129042-J) Carla Isabel Proença Mendes a major

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de major do MAJG TMMEL 092841-A, Nuno Rafael Pronto Meireles…

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 076302-A, Paulo Guilherme Domingos…

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPfe 012910-A, Carlos Manuel da…

Portaria 2011-08-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do CAP TS 029351-C, Manuel da Costa Godinho

Portaria 2011-08-02 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do CAP TMI 064776-E, Emídio Laranjeira Mendes

Portaria 2011-08-02 Em vigor texto original Não indexado

Promove o capitão TMI (096796-D) Florindo Miguel de Matos Canas a major

Portaria 2011-08-02 Em vigor texto original Não indexado

Promove o capitão TOCC (079236-F) António Romeu Dias a major

Portaria 2011-08-02 Em vigor texto original Não indexado

Promove o capitão TS (039489-A) António Luís Cardoso Castanheira a major

Portaria 2011-08-02 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do MAJG ENGEL 111524-D, Maria de Fátima Alves Nunes…

Portaria 2011-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de ingresso na especialidade PILAV de cinco militares

Portaria 2011-08-01 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…

Portaria 2011-08-01 Em vigor texto original 3 art.

Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2011-07-29 Em vigor texto original 2 art.

Alteração da antiguidade no quadro permanente do serviço de saúde - medicina…

Portaria 2011-07-28 Em vigor texto original Não indexado

Concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao capitão-de-fragata…

Portaria 2011-07-20 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 013013-D, Olegário Eugénio Mendes…

Portaria 2011-07-20 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 020609-B António José Azevedo Botão

Portaria 2011-07-20 Em vigor texto original Não indexado

Condiciona as actividades da pesca, a título temporário e excepcional, nas…

Portaria 2011-07-15 Em vigor texto original 4 art.

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior…

Portaria 2011-07-14 Em vigor 65 art.

Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação…

Portaria 2011-07-12 Revogada texto original 5 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR ENGAER 070969-H José António Dias Mota…

Portaria 2011-07-12 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de ingresso no QP na especialidade TPAA de um militar

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de ASPOF de seis militares na especialidade TINF

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Promove três alferes da especialidade ENGAER ao posto de tenente

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN de três ALF da especialidade ENGAED

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN de cinco ALF da especialidade ENGEL

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN do ALF ADMAER 132326-B, António Miguel Martins Calixto

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Passa o tenente-coronel SGE (NIM 03016473) José do Carmo Rodrigues Pinto à…

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reserva do COR TINF 020219-D, João Geraldo Loureiro…

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR TINF 020227-E, António José de Carvalho…

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR TINF 018023-J, Eduardo Manuel Saraiva…

Portaria 2011-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 033882-G Silvério António Soares…

Portaria 2011-07-06 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório…

Portaria 2011-07-05 Em vigor texto original 5 art.

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Leonel…

Portaria 2011-07-04 Em vigor texto original Não indexado

Anulação da portaria n.º 553/2011

Portaria 2011-07-04 Em vigor texto original Não indexado

Concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao licenciado Luís Eduardo…

Portaria 2011-07-04 Em vigor texto original Não indexado

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-de-fragata…

Portaria 2011-07-04 Em vigor texto original Não indexado

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Ana…

Portaria 2011-07-04 Em vigor texto original Não indexado

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Felicidade…

Portaria 2011-07-04 Em vigor texto original Não indexado

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