Legalize / Portugal / Catálogo

83976 leis

Limpar

83976 leis

Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revoga a…
Portaria 2011-05-31 Última atualização: ↻ 2012-04-27 Revogada texto original 12 art.
Estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e…
Portaria 2011-05-31 Última atualização: ↻ 2015-01-16 Revogada texto original 21 art.
Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos…
Portaria 2011-05-30 Última atualização: ↻ 2022-03-14 Em vigor texto original 15 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 541/2004, de 21 de Maio, que fixa o valor das…
Portaria 2011-05-30 Última atualização: ↻ 2014-04-11 Revogada texto original 3 art.
Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa
Portaria 2011-05-30 Em vigor texto original 16 art.
Classifica a ponte antiga de Guadalupe sobre a ribeira de Valverde e a ponte da…
Portaria 2011-05-30 Em vigor texto original 2 art.
Ingresso na especialidade TOCART de dois militares
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso do TEN TOMET 133551 A Telmo Filipe Fernandes de Frias
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso do TOCART 129235 J, André Alexandre Barros Casimiro
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TMMA de 2 militares
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso do TEN TMMA 134739 L, António Rui Hilário de Azevedo
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TS de 3 militares
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TODCI de dois militares
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TODCI de quatro militares
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TMMEL de dois militares
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TMMA de dois militares
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TOCC de dois militares
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de várias captações de água…
Portaria 2011-05-27 Em vigor texto original 6 art.
Regula a certificação de competências profissionais resultantes do…
Portaria 2011-05-26 Última atualização: ↻ 2013-03-28 Revogada texto original 21 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a GROQUIFAR - Associação de…
Portaria 2011-05-25 Em vigor texto original 2 art.
Classifica a Capela de Nossa Senhora da Alegria e a Capela de São Pedro…
Portaria 2011-05-25 Em vigor texto original 2 art.
Promoção ao posto de ASPOF de quatro militares da especialidade PA
Portaria 2011-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da…
Portaria 2011-05-25 Última atualização: ↻ 2026-03-28 Em vigor 28 art.
Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 132991 L José Luís Gomes de Amaral Ferreira
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso do ALFG ENGAER 133012 J José Alberto Silva Cardoso
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso do ALFG ENGAER 132989 J, Dinis Jorge Pereira Paiva
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso do ALFG ENGAED 132306 H Marta Oliveira dos Santos
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 132979 A Ricardo Alexandre Pereira Pagaimo
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso do ALFG ADMAER 132326 B António Miguel Martins Calixto
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso do ALFG ENGAER 132982 A, Jorge Miguel Monteiro Pestana
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de 13 militares
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 133004 H, Gonçalo Charters Santos Cruz
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a zona especial de protecção do conjunto de edificações na Rua de…
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original 1 art.
Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 132979 A Ricardo Alexandre Pereira Pagaimo
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2, «Cooperação…
Portaria 2011-05-24 Em vigor texto original 28 art.
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os…
Portaria 2011-05-24 Última atualização: ↻ 2017-06-10 Em vigor 36 art.
Cria o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar do Oeste…
Portaria 2011-05-23 Em vigor texto original 10 art.
Aprova os procedimentos e formalidades a observar tendo em vista a selecção de…
Portaria 2011-05-23 Última atualização: ↻ 2023-12-12 Revogada texto original 14 art.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AGEFE -…
Portaria 2011-05-23 Em vigor texto original 2 art.
Define quais os sistemas de mediação pré-judicial cuja utilização suspende os…
Portaria 2011-05-20 Última atualização: ↻ 2013-04-19 Revogada texto original 6 art.
Regulamenta os momentos e os modos de pagamento de remunerações dos serviços…
Portaria 2011-05-20 Última atualização: ↻ 2013-09-01 Em vigor 12 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, que regulamenta…
Portaria 2011-05-20 Última atualização: ↻ 2013-08-29 Revogada texto original 6 art.
Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento…
Portaria 2011-05-20 Última atualização: ↻ 2018-09-30 Em vigor 8 art.
Promoção ao posto de ASPOF da ASPOFG TOCC 137638-B, Ana Cláudia Paiva Dinis
Portaria 2011-05-20 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TABST de dois militares
Portaria 2011-05-20 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso do TEN TINF 131026 H, Nuno Miguel Sampaio de Melo
Portaria 2011-05-20 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TMAEQ de dois militares
Portaria 2011-05-20 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TPAA de dois militares
Portaria 2011-05-20 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no Quadro do TEN PILAV 130765-H, Rodrigo Emanuel Salvador Oliveira
Portaria 2011-05-20 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG da especialidade RHL-OFI
Portaria 2011-05-20 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 198 199 200 201 202 ... 1678 1679 1680 »