Catálogo de leis portuguesas — 83977+ normas

Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOPS 134937-G, Nélson Miguel Teixeira Lopes

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Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 064899-L, Fernando Jorge da Silva Fatia

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Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 130804-B, Bruno Tiago Domingues Martins

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Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 127827-E, Maria Inês Monteiro Godinho de…

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do MAJG NAV 082143-J, Carlos Mendonça Eiro Fernandes

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN do TENG ENGEL 132076-K, Fernando Miguel da Costa…

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Promoção ao posto de MAJ do MAJG TODCI 089185-B, Pedro Miguel Santos de Sousa

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Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOCART 133504-K, César Manuel Alves Borges

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Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 073825-F, António João Morgado Borges…

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Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 130808-E, José Pedro Matos Romão

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Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 129047-K, Sérgio Tavares dos Santos

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Promoção ao posto de TEN de três ALF da especialidade ENGAED

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Classifica como Sítios de Interesse Público (SIP) a Anta do Peral 1, em…

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original 2 art.

Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra José…

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe (001911-K) Artur Manuel…

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Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao contra-almirante EMQ Luís Augusto…

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Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPe (001872-E) Mário Manuel…

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Ingresso de quatro militares no quadro permanente com o posto de ALF na…

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Passagem à situação de reforma do COR PIL RES-QPfe 003390-B, Joaquim António…

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN do TENG TODCI 133535-K, Vânia Lara Lucas Rodrigues, e…

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR CAPLT EM-Q-e (039456-E) António Fernandes…

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Promoção ao posto de TEN do TENG TABST 133188-E, Isabel Maria Ramos Pires

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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 045204-B, Vítor Manuel Coelho Marcos

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Promoção ao posto de TEN do ALF TS 109055-A, Sílvia João Machado Sousa

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Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 030716-F, João Luís Nunes Pereira

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Promoção ao posto de TEN do ALF PA-OFI 133988-F, Pedro Miguel Carvalho Pimentel

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Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades

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Promoção ao posto de TEN do TENG TINF 131778-E, João Henrique Ferreira…

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER (130800-K) Frederico Alexandre Nunes de…

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Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN do TENG TOMET 132668-G, Sara Marisa Pereira da Costa…

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Promoção ao posto de TEN de vários ALF da especialidade PILAV

Portaria 2010-12-13 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000291-H, António José…

Portaria 2010-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR MED 071342-C Victor Manuel Silva Santos

Portaria 2010-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR MED 076443-E, José Henrique da Costa Jones

Portaria 2010-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR de cinco TCOR da especialidade PILAV

Portaria 2010-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 077212-H José Manuel Mota Lourenço da…

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Promoção ao posto de COR de três TCOR da especialidade PILAV

Portaria 2010-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 072092-F, Luís Anacleto…

Portaria 2010-12-10 Em vigor texto original Não indexado

A lotação completa e normal do NRP Bacamarte

Portaria 2010-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e…

Portaria 2010-12-10 ↻ 2013-04-01 Em vigor texto original 221 art.

Fixa o valor das taxas devidas pela emissão das licenças de comercialização de…

Portaria 2010-12-09 Revogada texto original 5 art.

Fixa as taxas devidas à administração pela prática de actos relacionados com a…

Portaria 2010-12-09 ↻ 2010-12-23 Em vigor texto original 7 art.

Concessiona a zona de caça turística do Monte do Pinheiro (processo n.º…

Portaria 2010-12-09 Em vigor texto original 3 art.

Aprova o inventário reportado à data da extinção do Centro de Estudos e…

Portaria 2010-12-09 Em vigor texto original 3 art.

Promoção ao posto de COR do TCOR ADMAER 079251-K Vítor José Frade Cabacinho

Portaria 2010-12-09 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 079259-E, Pedro Miguel Portela Ferreira…

Portaria 2010-12-09 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR TOCART 045102-K, Carlos Manuel Diegues Paulos

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Promoção ao posto de COR de quatro TCOR da especialidade TPAA

Portaria 2010-12-09 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR PSI 033971-H, Paulo Manuel Baptista da Mota…

Portaria 2010-12-09 Em vigor texto original Não indexado

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