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83979 leis

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83979 leis

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Selmes 2 por um…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 2 art.
Renova a transferência da gestão da zona de caça municipal da Terra Quente por…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 4 art.
Exclui da zona de caça municipal de Meirinhas os terrenos cinegéticos sitos na…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 3 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Urrô, por um…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 3 art.
Anexa à zona de caça municipal de Abrantes os terrenos cinegéticos sitos na…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 3 art.
Renova a concessão da zona de caça associativa de Martinchel por um período de…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 2 art.
Concessiona a zona de caça associativa de Sacoias, por um período de seis anos…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 4 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Alto Douro -…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 2 art.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Verde, por…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 2 art.
Concessiona a zona de caça associativa de Albernoa, por um período de 12 anos…
Portaria 2010-07-27 Em vigor texto original 4 art.
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Sem Água, por…
Portaria 2010-07-26 Em vigor texto original 2 art.
Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de…
Portaria 2010-07-26 Em vigor texto original 2 art.
Renova a concessão da zona de caça turística das Herdades do Vale do Grou…
Portaria 2010-07-26 Em vigor texto original 2 art.
Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Peral de Cima (processo n.º…
Portaria 2010-07-26 Em vigor texto original 5 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale da Madre…
Portaria 2010-07-26 Em vigor texto original 2 art.
Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrasco, por um…
Portaria 2010-07-26 Em vigor texto original 2 art.
Renova a concessão da zona de caça associativa da Zambujosa e anexas, por um…
Portaria 2010-07-26 Última atualização: ↻ 2010-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Altera as Portarias n.os 822/2007, de 31 de Julho, que estabelece a estrutura…
Portaria 2010-07-23 Última atualização: ↻ 2013-04-03 Revogada texto original 4 art.
Exclui da zona de caça municipal de Sobrado os terrenos cinegéticos sitos na…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original 3 art.
Extensão de encargos - docagem do NRP Álvares Cabral
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Concessiona a zona de caça associativa do Alvão, por um período de seis anos, à…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original 4 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 020226-G, José Manuel Ragala…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel Raul…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Renova a concessão da zona de caça associativa de Vilar de Lomba, por um…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original 2 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional ao 2C CTEN, Paulo Jorge Lourenço Afonso
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original Não indexado
A zona de caça associativa da Fazenda da Morgada e anexas é constituída por…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original 2 art.
Concessão da medalha MMSD ao SMOR Artur Alberto dos Santos
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera e republica os Estatutos da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original 9 art.
Concessão de medalha da defesa nacional ao 1C CMG César Martinho Gusmão Reis…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Extingue a zona de caça municipal de Sever-Sul (processo n.º 4451-AFN), cria a…
Portaria 2010-07-23 Em vigor texto original 6 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 01354677, Mário Jorge Bacelar…
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 16236678 Ricardo Augusto Correia
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 01795078, Arlindo Henrique…
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 17438079 Henrique Manuel Ferreira…
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original Não indexado
Altera o anexo I à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as…
Portaria 2010-07-22 Última atualização: ↻ 2013-07-19 Revogada texto original 2 art.
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio, que define as…
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 00481074, Alberto Jorge da Silva…
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03287969 José Manuel Lopes Soares
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 84082674 Joaquim Humberto Arriaga…
Portaria 2010-07-22 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza o cálculo do preço máximo de venda, pelos produtores, às entidades…
Portaria 2010-07-21 Em vigor texto original 2 art.
Define as características dos modelos de uniforme, do cartão de identificação e…
Portaria 2010-07-21 Última atualização: ↻ 2010-12-27 Em vigor texto original 5 art.
Autoriza a prática de actos necessários a várias competências aos cônsules…
Portaria 2010-07-21 Em vigor texto original 1 art.
Promoção a major do capitão NIM 26910792, Hélder Pinto
Portaria 2010-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 22020292, Rui Santos
Portaria 2010-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 38471191, Nuno Pimpão
Portaria 2010-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa da Herdade…
Portaria 2010-07-21 Em vigor texto original 3 art.

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