-
Autoriza a realização da despesa inerente à atualização tecnológica dos 4…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza os serviços e organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a despesa relativa aos contratos necessários para assegurar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-05
Última atualização: ↻ 2020-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a realizar despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de upgrade…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-05
Última atualização: ↻ 2020-01-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a realizar despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a realizar despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Marinha a realizar a despesa atinente à aquisição e fornecimento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Seleciona os potenciais investidores a participar na fase subsequente do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as linhas de orientação estratégica e recomendações para a implementação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o conselho de coordenação das instituições financeiras de apoio à economia…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova medidas de prevenção e combate à violência doméstica
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza vários organismos da área do trabalho, solidariedade e segurança…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-16
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autorização para a realização de despesa relativa à aquisição de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-14
Em vigor
Não indexado
-
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-14
Última atualização: ↻ 2024-10-17
Revogada
texto original
Não indexado
-
Declara a situação de crise energética e estabelece a Rede Estratégica de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autorização concedida à Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. para…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-09
Última atualização: ↻ 2025-03-18
Em vigor
Não indexado
-
Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-02
Última atualização: ↻ 2023-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o caderno de encargos do processo de alienação das participações sociais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-01
Em vigor
texto original
24 art.
-
Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a repartição dos encargos relativos à construção da Escola OTAN de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa para a aquisição de cinco aeronaves KC-390 e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-29
Última atualização: ↻ 2020-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa o vogal para a área financeira do conselho diretivo do Instituto da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-18
Última atualização: ↻ 2025-10-10
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova um conjunto de medidas com vista à salvaguarda de um serviço público…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-07-05
Última atualização: ↻ 2019-12-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove a aquisição e a locação de veículos de zero emissões por parte de setor…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-27
Última atualização: ↻ 2024-01-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação para a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de refeições…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-24
Última atualização: ↻ 2019-12-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta de aditamento ao contrato de serviço noticioso e informativo de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-21
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a Força Aérea a realizar despesa para os anos de 2019 a 2024, no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designação dos membros do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-05
Em vigor
Não indexado
-
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o funcionamento e organização da Comissão de Acompanhamento da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-04
Última atualização: ↻ 2022-11-24
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-06-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a Portugal Film Commission
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-05-31
Última atualização: ↻ 2022-08-16
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à construção de um novo Palácio de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-05-27
Última atualização: ↻ 2021-04-14
Revogada
texto original
Não indexado
Legalize