Legalize3934 leis
3934 leis
- Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
- Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais…
- Aprova o Plano Nacional de Juventude
- Prorroga o mandato do Grupo de Projeto Space Surveillance and Tracking até 31…
- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a…
- Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e…
- Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do instrumento…
- Altera a modalidade de aquisição do material circulante e do sistema de…
- Autoriza a realização da despesa relativa à construção de um novo Palácio de…
- Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na…
- Criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais
- Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a realizar a despesa…
- Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação…
- Designa a presidente do conselho diretivo do Instituto de Proteção e…
- Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila…
- Propõe ao Conselho da União Europeia a alteração da delegação nacional no…
- Altera para o grupo B a classificação da AdRA - Águas da Região de Aveiro, S…
- Aprova o Plano de Ação Tejo Limpo
- Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o…
- Designa os membros do conselho de administração do Instituto Português de…
- Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Oftalmologia do Dr…
- Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar e…
- Autoriza a realização da despesa do montante a transferir do Fundo de Fomento…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a…
- Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a…
- Aprova o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
- Autoriza a Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Trabalho…
- Seleciona os potenciais investidores a participar na fase subsequente do…
- Seleciona os potenciais investidores a participar na fase subsequente do…
- Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e…
- Aprova os cadernos de encargos dos processos de alienação das participações…
- Estabelece como definitivo o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo…
- Autoriza a despesa relativa à participação financeira do Estado Português na…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de um…
- Autoriza a despesa relativa ao fornecimento de combustíveis ao Exército para o…
- Autoriza a Marinha Portuguesa a realizar a despesa atinente à aquisição de…
- Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos…
- Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização…
- Autoriza a criação do Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA)
- Autoriza o Exército Português a realizar a despesa relativa ao fornecimento de…
- Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e…
- Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa necessária à celebração…
- Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030
- Autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à…
- Altera a autorização da realização da despesa decorrente da contratação…
- Aprova o Programa Da Habitação ao Habitat
- Aprova a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030