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Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços e bens…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-08-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de 95 veículos operacionais de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-08-07
Última atualização: ↻ 2023-05-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Procede à renovação, para o período de 2010 a 2012, do Programa Escolhas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Procede à terceira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2002…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-07-23
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a gripe A
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Classifica o procedimento pré-contratual e o contrato relativo à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de dois…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-06-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa inerente à execução do programa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-06-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as medidas necessárias à implementação do Regulamento (CE) n.º…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-29
Última atualização: ↻ 2021-01-12
Revogada
texto original
Não indexado
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Prorroga por um ano o mandato da Missão para os Cuidados de Saúde Primários…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização de despesa inerente da renovação de alguns contratos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autorização para a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-27
Em vigor
Não indexado
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Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-14
Última atualização: ↻ 2026-03-19
Revogada
38 art.
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Estabelece que as indemnizações pagas aos herdeiros das vítimas da queda da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-11
Em vigor
texto original
46 art.
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-11
Em vigor
texto original
41 art.
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição, no âmbito da construção do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a participação da República Portuguesa na 9.ª reconstituição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-04-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria o registo central de auxílios de minimis, ao abrigo do disposto no n.º 2…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-03-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Delega conjuntamente no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-03-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de helitransporte…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-03-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de 95 veículos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorroga, pelo prazo de um ano, as medidas preventivas previstas no Decreto-Lei…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-02-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria o Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, dirigido por um…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-02-20
Última atualização: ↻ 2022-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-02-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-02-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fraccionamento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-02-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-27
Última atualização: ↻ 2011-03-01
Em vigor
texto original
5 art.
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Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-20
Última atualização: ↻ 2009-06-02
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa à contratação de meios aéreos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização de despesa resultante da segunda adenda a celebrar entre…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Designa o coordenador nacional do Ano Europeu para a Criatividade e a Inovação
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-08
Última atualização: ↻ 2010-06-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa a aquisição de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2009-01-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Minuta do contrato de concessão de construção, conservação e exploração de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-12-31
Em vigor
Não indexado
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Estabelece um compromisso de redução de encargos administrativos para as…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria o Sistema de Controlo dos Actos Normativos (SCAN), aprovando medidas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza, na sequência da reforma do parque prisional, o Ministério da Justiça…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-12-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Vila Viçosa
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-12-15
Última atualização: ↻ 2010-08-02
Em vigor
texto original
53 art.
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