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Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-08-09
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato de concessão do exercício da actividade de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-08-09
Última atualização: ↻ 2006-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Pormenor de Expansão do Bairro da Muralha, em Castelo de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-07-30
Revogada
texto original
27 art.
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Aprova as minutas do Contrato de Investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-07-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa, no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-07-19
Em vigor
texto original
33 art.
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Cria, na dependência directa do Ministro do Equipamento Social, uma equipa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o cartão comum do cidadão
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reconhece o sector do medicamento e da indústria farmacêutica como de interesse…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova uma alteração, na área do município de Vizela, à delimitação da Reserva…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Almeirim, no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-06-20
Última atualização: ↻ 2025-10-01
Em vigor
texto original
76 art.
-
Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Cosme e Valbom, no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-06-20
Última atualização: ↻ 2001-06-29
Revogada
texto original
66 art.
-
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Ponte de Lima na…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-06-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano sectorial relativo à implementação da Rede…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-31
Em vigor
texto original
24 art.
-
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Parque das Cidades, nos municípios…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-31
Em vigor
texto original
26 art.
-
Altera a composição da comissão interministerial para a coordenação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-31
Última atualização: ↻ 2001-10-04
Revogada
texto original
Não indexado
-
Declara o dia 15 de Maio como Dia da Latinidade, na sequência de uma resolução…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a estratégia para as alterações climáticas
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-30
Última atualização: ↻ 2015-07-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o desenvolvimento de uma política integrada de apoio à inovação no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do aditamento ao Acordo Quadro celebrado entre o Estado…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Macedo de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural das Dunas de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural da Serra da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Paul de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural das Berlengas
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-10
Última atualização: ↻ 2004-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural Parcial do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-10
Última atualização: ↻ 2004-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Estuário…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-10
Última atualização: ↻ 2006-10-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Castelo de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-05-09
Última atualização: ↻ 2006-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a minuta do contrato da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-04-24
Última atualização: ↻ 2015-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a suspensão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-04-03
Em vigor
texto original
1 art.
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Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-04-03
Última atualização: ↻ 2004-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a suspensão parcial dos Planos Directores Municipais de Faro e de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-03-30
Última atualização: ↻ 2001-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece medidas preventivas para áreas a abranger pelo Plano de Ordenamento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-03-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a Inclusão
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-03-09
Última atualização: ↻ 2003-05-20
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece o procedimento de determinação e o pagamento das indemnizações aos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-03-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a composição da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-02-27
Última atualização: ↻ 2003-03-25
Revogada
texto original
Não indexado
-
Revê a avaliação dos sites na Internet de organismos integrados na…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-02-22
Em vigor
texto original
10 art.
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Designa o Instituto do Consumidor, através do Centro Europeu do Consumidor…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial do Alto do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-02-16
Em vigor
texto original
10 art.
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Cria a comissão interministerial de acompanhamento da política de imigração
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-02-14
Última atualização: ↻ 2002-08-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Adopta procedimentos relativos a novas admissões nos serviços e organismos da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-02-08
Última atualização: ↻ 2008-02-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova medidas adicionais para acorrer aos danos e prejuízos de maior relevo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-02-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Peniche
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-01-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Valongo
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-01-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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