6578 leis
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- Descongela, no âmbito do Ministério da Justiça, as admissões de 25 auditores de…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e…
- Aprova o modelo de impresso destinado à inscrição no Registo Nacional de não…
- Altera o artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 629/94, de 31 de Agosto, que…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos um lugar de…
- Aprova os Regulamentos de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro do Ministério da…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro um lugar de assessor…
- Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras dos Quadros de…
- Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Regulamenta o regime de apoio às infra-estruturas públicas de transporte de gás…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das…
- Regulamenta o regime de apoio ao aproveitamento do potencial de recursos…
- Regulamenta o regime de apoio à reconversão de consumos para gás natural
- Regulamenta o regime de apoio às infra-estruturas públicas de distribuição de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor…
- Fixa as taxas devidas pelos caçadores residentes nas freguesias de Cantelães…
- Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um…
- Estabelece um incentivo financeiro a conceder pelo Fundo de Turismo à…
- Estabelece um apoio financeiro a conceder pelo Fundo de Turismo a vários…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Pessoal e Infra-Estruturas um…
- Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estatística um lugar de assessor…
- Altera o Despacho Normativo n.º 553/94, de 29 de Julho (Regulamenta o Regime de…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar…
- Cria no quadro único dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um…
- Cria na carreira de inspecção do quadro do pessoal do Instituto de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
- Fixa as taxas a pagar pelas concessões especiais de caça nas zonas de caça…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…