6578 leis
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- Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de…
- Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale…
- Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e…
- Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Fixa os valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor…
- Actualiza o valor da comparticipação nacional para a reconversão varietal do…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Determina que seja atribuída ao Serviço Nacional de Protecção Civil a missão de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura de Entre Douro e…
- Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Relações Culturais Internacionais um…
- Cria na carreira de inspecção superior do quadro de pessoal do Instituto de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e…
- Aprova o plano de estudos do curso de técnico auxiliar de informática…
- Cria no quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor da…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de técnico…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Português de Museus um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor da…
- Altera o Despacho Normativo n.º 342/93, de 30 de Outubro (estabelece normas…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários nove…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um…
- Aprova o Regime dos Financiamentos Directos a Conceder pelo Fundo de Turismo…
- Define as categorias de projectos que beneficiam das formas de incentivo ao…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar…
- Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de…
- Descongela as admissões de 2000 auxiliares de acção educativa e 798…
- Torna extensível aos meses de Abril a Julho de 1994 a modalidade de pagamento…
- Regulamenta os encargos com formandos a ter em conta para efeitos de…
- Estabelece os valores máximos dos custos co-financiáveis pelo Fundo Social…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um…
- Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do…
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