Catálogo de leis portuguesas — 83959+ normas

Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao…

Portaria 2014-02-21 ↻ 2024-03-05 Em vigor texto original Não indexado

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2014-02-21 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 045143-G, José António Lopes da…

Portaria 2014-02-21 Em vigor texto original 1 art.

Quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os…

Portaria 2014-02-21 ↻ 2015-06-30 Revogada texto original 3 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, que define as…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.

Aprova o regulamento do sorteio «Fatura da Sorte»

Portaria 2014-02-20 ↻ 2016-04-05 Em vigor 23 art.

Passagem à situação de reserva do MAJ TABST 048066-F, António Manuel Ferreira…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.

Altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.

Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 049557-D, José Manuel Silva Trabula

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.

Alteração de Portaria de extensão de encargos - Autoridade Tributária e…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045227-A, Jorge Manuel Simão Abelho

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do COR PILAV 070833-L, António Augusto Azevedo…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 045165-H, António Manuel Bento…

Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.

Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel PILAV…

Portaria 2014-02-18 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018584-B, Fernando Alberto…

Portaria 2014-02-18 Em vigor texto original 1 art.

Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea…

Portaria 2014-02-18 ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.

Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e…

Portaria 2014-02-17 ↻ 2017-04-26 Em vigor texto original 15 art.

Cria cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, com…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 5 art.

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 5 art.

Define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 6 art.

Passagem à situação de reserva do COR PILAV 076446-K, Carlos Alberto…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 079250-A, Paulo Jorge Lopes…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do COR PILAV 070848-J, Manuel Maria Mories…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 077210-A, Fernando Gabriel da…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do COR JUR 045220-D, Luís Carlos Maio dos Santos…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 079251-K, Vitor José Frade…

Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 079247-A, João Carlos M. Serrão…

Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 045163-A, António Luís Alves dos…

Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 045148-H, Mário Jorge Gonçalves

Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 045166-F, Rui Barata de Almeida…

Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 045180-A, António Manuel Simões das…

Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…

Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 6 art.

Define os aspetos relativos às ações de formação contínua do diretor técnico e…

Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 12 art.

Cria a Comissão de Planeamento e Coordenação do Recrutamento Militar

Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 6 art.

Lotação normal e completa definitiva dos navios da classe Viana do Castelo

Portaria 2014-02-13 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 045151-H, Constantino José Carneiro…

Portaria 2014-02-13 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 045155-L, Luís António Cardoso…

Portaria 2014-02-13 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 045201-H, Abílio Carlos Ferreira…

Portaria 2014-02-13 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Teatro, no Largo do…

Portaria 2014-02-12 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São José do Hospital…

Portaria 2014-02-12 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana…

Portaria 2014-02-12 Em vigor texto original 2 art.

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento…

Portaria 2014-02-12 ↻ 2024-03-11 Revogada texto original 21 art.

Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cabeço da…

Portaria 2014-02-12 Em vigor texto original 1 art.

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento…

Portaria 2014-02-12 ↻ 2024-03-11 Revogada texto original 20 art.

Classifica como monumento de interesse público o Solar de Vilar, anexos e…

Portaria 2014-02-12 Em vigor texto original 1 art.

Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida…

Portaria 2014-02-12 Em vigor texto original 1 art.

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