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83959 leis

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83959 leis

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos…
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 3 art.
Extensão de encargos à construção do edifício do Centro de Medicina Subaquática…
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos…
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza A Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos…
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos…
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos…
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 3 art.
Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade PA
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 1 art.
Extensão de encargos para aquisição e montagem de câmara hiperbárica
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos…
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 3 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço técnico…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece que a REFER, E.P.E. fica autorizada a proceder à repartição de…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Fuzileiros o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha primeiros-tenentes
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha primeiros-tenentes
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros o guarda-marinha…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo…
Portaria 2013-11-19 Revogada texto original Não indexado
Portaria que autoriza o procedimento de bens de economato fora do âmbito do…
Portaria 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a aquisição de viaturas pelas Polícia Judiciária
Portaria 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Aquisição serviços de viagens e alojamento no âmbito do acordo quadro da ESPAP
Portaria 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as normas de organização e funcionamento da formação complementar…
Portaria 2013-11-18 Em vigor texto original 8 art.
Oitava alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de fevereiro que fixa o capital…
Portaria 2013-11-15 Em vigor texto original 6 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 4/2012, de 2 de janeiro, que estabelece as…
Portaria 2013-11-15 Última atualização: ↻ 2015-06-30 Revogada texto original 4 art.
Aprova o Regulamento Geral de Utilização e Exploração das Instalações…
Portaria 2013-11-14 Em vigor texto original 24 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 310/95, de 13 de abril que regulamenta as…
Portaria 2013-11-14 Em vigor texto original 3 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais vários…
Portaria 2013-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficiais da classe do serviço técnico, no posto de…
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente os seguintes guardas-marinhas e subtenentes
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo…
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo…
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo…
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente RC
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo…
Portaria 2013-11-12 Revogada texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente os seguintes guardas-marinhas
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra João…
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao…
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado

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