83959 leis
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- Nomeação do Capitão-de-Fragata Luís da Cunha Sardinha Monteiro
- Primeira alteração à Portaria n.º 953/2003, de 9 de setembro, que aprova os…
- Quarta alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, que cria o ficheiro…
- Define os requisitos e o procedimento de registos, na Direção Nacional da…
- Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a…
- Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a…
- Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada…
- Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a…
- Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a…
- Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 036600-F, José António dos…
- Passagem à situação de reserva do COR TOMET 043608-K António João Ferreira Nunes
- Passagem à situação de reforma do COR TMMT RES-QPfe 026002-K, Jorge Manuel de…
- Prorrogação da comissão de serviço do capitão-de-fragata Rui de Oliveira de…
- Promoção ao posto de COR de dois militares da especialidade TOMET
- Portaria de ingresso na especialidade TABST de 2 Militares
- Ingresso na especialidade TMMT de três militares e na especialidade TOCC de…
- Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos…
- Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos…
- Aprova as normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta…
- Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos…
- Primeira alteração à Portaria n.º 137/2012, de 11 de maio, que define as…
- Estabelece os termos e as condições de utilização de assistentes de recinto…
- Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos…
- Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos…
- Cria o curso científico-tecnológico de nível secundário de educação, com planos…
- Fixa o valor das taxas relativas do procedimento de emissão de alvará de…
- Regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados…
- Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a atribuir pelos…
- Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos…
- Aprova os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 e 41 da declaração…
- Fica o ICNF, I.P. autorizado a celebrar um contrato aquisição de fornecimento…
- Alteração à lotação completa e normal do NRP Sagres
- Fica o ICNF, I.P. autorizado a celebrar um contrato aquisição de serviços de…
- Fica o ICNF, I.P. autorizado a celebrar um contrato aquisição de fornecimento…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que…
- Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural…
- Estabelece o Contingente de estágios profissionais para a 2ª fase da 2ª edição…
- Concede a medalha naval de Vasco da Gama a Garrett McNamara
- Nomeação do Major TM Paulo Sérgio Madaleno Soares
- Nomeação do Sargento-Ajudante ADMIL Carlos Alberto da Veiga Veríssimo
- Nomeação do Capitão PILAV, Nuno André Barros Monteiro da Silva, em substituição…
- Nomeação do Sargento-Ajudante CAV António Delfim Vieira da Silva
- Nomeação do Sargento-Chefe OPINF João Manuel Bastos Grola Canhoto
- Nomeação do Tenente-Coronel INF Paulo José da Conceição Antunes