Catálogo de leis portuguesas — 83970+ normas

Fixa a zona especial de proteção da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas das…

Portaria 2012-10-24 Em vigor texto original 1 art.

Afeta o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, ou Palacete de Allen, jardins e…

Portaria 2012-10-24 Em vigor texto original 2 art.

Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e…

Portaria 2012-10-23 Em vigor texto original 3 art.

Define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais…

Portaria 2012-10-23 Em vigor texto original 12 art.

Define os termos de transmissão eletrónica de dados ao Ministério Público…

Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original 5 art.

Condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária…

Portaria 2012-10-22 ↻ 2014-11-29 Em vigor 18 art.

Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do…

Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original 2 art.

Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura…

Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original 4 art.

Critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de…

Portaria 2012-10-22 ↻ 2015-10-15 Em vigor 8 art.

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…

Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do tenente-coronel PILAV João Filipe Bernardo Pereira, em substituição…

Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente RC da alferes RC 08533797, Mónica Martins

Portaria 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Luís dos Santos Madeira, em…

Portaria 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado

Exoneração do TCOR TODCI Carlos Manuel Almendra Ferreira e nomeação do MAJ NAV…

Portaria 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do coronel INF José Pedro Simões Contente Fernandes, em substituição…

Portaria 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…

Portaria 2012-10-19 ↻ 2013-11-07 Revogada texto original 4 art.

Determina a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2013

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a tenente RC de 45 alferes RC

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Anulação da portaria n.º 521/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série…

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR MAT NIM 18842377, Mário Jorge Pimentel…

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 01782778, José Manuel Lombo

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do TCor Art NIM 17098077, José António Ribeiro…

Portaria 2012-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Primeira alteração à Portaria n.º 94/2010, de 12 de fevereiro, que aprova o…

Portaria 2012-10-17 Em vigor texto original 6 art.

Alteração aos termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável…

Portaria 2012-10-16 Em vigor 14 art.

Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a…

Portaria 2012-10-16 Em vigor texto original 2 art.

Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P…

Portaria 2012-10-16 Revogada texto original 11 art.

Aprova o logótipo da Direção-Geral da Educação e revoga a Portaria n.º…

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original 5 art.

Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Portaria 2012-10-15 Revogada texto original 17 art.

Aprova a delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do município de…

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original 3 art.

Promoção a TEN de quatro ALF ADMAER

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TEN de vários ALF PILAV

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma de vários militares

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente do alferes 19519505, João Pereira

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma extraordinária do TGen Carvalho dos Reis

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR do MAJ ENGEL 100853-G, Santos