83975 leis
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- Procede à normalização da informação previsional a prestar ao concedente…
- Prorroga, até 30 de Novembro de 2012, o prazo para instalação dos equipamentos…
- Concede a medalha de prata de Filantropia e Dedicação ao 11511085, motorista…
- Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos…
- Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de…
- Primeira alteração à Portaria n.º 115-C/2011, de 24 de Março, que aplica o…
- Aplica, a partir do ano lectivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa…
- Passagem à situação de reserva do MAJ TPPA 043698-E, José do Carmo Gama Caldeira
- Passagem à situação de reserva do COR PIL 020864-H Antero da Silva Coutinho…
- Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 041869-C José Brás Rodrigues…
- Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 041925-H José Manuel Fulgêncio…
- Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Passagem à situação de reforma do TCOR TOCC RES-QPfe 018071-J, Alberto Manuel…
- Manda que o COR PA RES-QPfe (018043-C) João Pereira Martins passe à reforma
- Passagem à situação de reforma do TCOR PILAV RES-QPfe 039624-K, José Manuel…
- Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000303-E, Carlos Alberto…
- Normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
- Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a…
- Autoriza a Scalea Combustíveis, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de…
- Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de…
- Passagem à situação de reserva do COR TMMA 041895-B, Ismael Gomes Alves
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 19384073 Vítor Daniel Rodrigues Viana
- Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 041923-A Luís Alberto Coutinho…
- Promoção ao posto de ASPOF de vários militares
- Promoção ao posto de ASPOF de vários militares
- Nomeação do capitão-tenente Valter Manuel de Bulha Almeida
- Nomeação do capitão-tenente Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro
- Prorroga a nomeação do coronel António Melchior Pereira Melo como «CIS branch…
- Nomeia o tenente-coronel de artilharia Hélder António da Silva Perdigão «ASP…
- Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Bulcão Sarmento
- Nomeação do capitão-de-fragata Carlos Alexandre dos Reis Silva
- Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Eduardo Fernandes Fonseca
- Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 020581-J Luís Manuel Pais de…
- Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2011, uma extensão do período…
- Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies…
- Declara a praia de Moledo, no concelho de Caminha, nas duas zonas de apoio…
- Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso…
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 10401478, Sebastião Machado…
- Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 17634176, Cláudio Martins Lopes
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 08593074, António Joaquim de Aguiar…
- Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 014116-L, Fernando Joaquim…
- Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 040425-L, João Carlos Martins…
- Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 017383-F, Rodesindo da…
- Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 022059-A, Florival…