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83976 leis

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83976 leis

Classifica a Fonte dos Escudeiros, situada no concelho de Viana do Alentejo, a…
Portaria 2011-04-18 Em vigor texto original 2 art.
Ingressa no QP e promove, por reconstituição de carreira, o capitão graduado…
Portaria 2011-04-18 Em vigor texto original Não indexado
Classifica o Chafariz do Rossio de São Brás, situado no concelho e distrito de…
Portaria 2011-04-18 Em vigor texto original 2 art.
Limites e condições para a viabilização das utilizações não agrícolas de áreas…
Portaria 2011-04-18 Em vigor 15 art.
Regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e…
Portaria 2011-04-18 Última atualização: ↻ 2011-06-16 Revogada 13 art.
Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções…
Portaria 2011-04-15 Em vigor texto original 5 art.
Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e…
Portaria 2011-04-15 Última atualização: ↻ 2013-10-22 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ASCOOP - Associação das…
Portaria 2011-04-14 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 000289-F, Hélder Bernardo…
Portaria 2011-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER RES-QPfe 001030-J, Manuel António…
Portaria 2011-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel Vítor Fernando…
Portaria 2011-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-tenente Hélder…
Portaria 2011-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, grau cobre, ao sargento-ajudante…
Portaria 2011-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Concessão de medalha de mérito militar de 1.ª classe ao capitão-de-mar-e-guerra…
Portaria 2011-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Concede a medalha de serviços distintos, grau cobre, ao primeiro-sargento Nuno…
Portaria 2011-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Participação portuguesa na operação Ocean Shield
Portaria 2011-04-14 Última atualização: ↻ 2011-05-17 Em vigor texto original Não indexado
Declare que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da…
Portaria 2011-04-13 Em vigor texto original Não indexado
Homologa o adicional e as alterações ao protocolo que criou o Centro de…
Portaria 2011-04-13 Em vigor 6 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a APICER - Associação…
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 68/2010, de 3 de Fevereiro, que aprova o…
Portaria 2011-04-12 Última atualização: ↻ 2015-02-27 Revogada texto original 3 art.
Identificação das águas balneares para o ano de 2011 e à fixação da época…
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original 4 art.
Promoção ao posto de ASPOF de dois ASPOFG
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original Não indexado
Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República…
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original Não indexado
Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República…
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original Não indexado
Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República…
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 03212179, João Ernesto Vela Bastos
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a percentagem das receitas do Fundo de Estabilização Tributário
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original 1 art.
Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz de Coimbra, aprovado pela…
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original 3 art.
Promoção ao posto de ASPOF de quatro ASPOFG
Portaria 2011-04-12 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 070944-B, Vítor Manuel Miranda…
Portaria 2011-04-11 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ NAV 050018-G Vasco Nuno Ribeiro dos Santos
Portaria 2011-04-11 Em vigor texto original Não indexado
Portaria que autoriza a realização do Programa Turismo Sénior 2011-2012, para…
Portaria 2011-04-11 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de…
Portaria 2011-04-11 Em vigor texto original 25 art.
Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas…
Portaria 2011-04-08 Última atualização: ↻ 2017-02-17 Revogada 56 art.
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos…
Portaria 2011-04-08 Em vigor texto original 3 art.
Portaria que autoriza a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior…
Portaria 2011-04-08 Em vigor texto original 6 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 238/2010, de 29 de Abril, que estabelece o…
Portaria 2011-04-08 Em vigor texto original 10 art.
Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as…
Portaria 2011-04-08 Em vigor texto original 2 art.
Definição das espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e…
Portaria 2011-04-07 Última atualização: ↻ 2011-08-13 Revogada 4 art.
Altera o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do…
Portaria 2011-04-07 Em vigor texto original 5 art.
Define e regulamenta os cursos de cuja frequência com aproveitamento depende…
Portaria 2011-04-07 Última atualização: ↻ 2025-02-12 Revogada texto original 6 art.
Portaria de passagem ao estado de armamento do NRP Viana do Castelo
Portaria 2011-04-07 Em vigor texto original Não indexado
Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural
Portaria 2011-04-06 Em vigor 69 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 009489-H, Manuel de Jesus…
Portaria 2011-04-06 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil
Portaria 2011-04-06 Em vigor texto original 4 art.
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos (armazéns) entre a…
Portaria 2011-04-06 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a AIND - Associação Portuguesa…
Portaria 2011-04-06 Em vigor texto original 2 art.
Altera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação…
Portaria 2011-04-06 Última atualização: ↻ 2022-04-29 Revogada texto original 74 art.
Adopção da norma NP 1473, como Regulamento do Terminal de Recepção…
Portaria 2011-04-05 Em vigor 2 art.

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