Catálogo de leis portuguesas — 83977+ normas

Promoção a tenente-coronel do major NIM 01260491, Pedro Cruz

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de…

Portaria 2011-01-10 ↻ 2024-08-14 Em vigor texto original 2 art.

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Aumento ao efectivo dos navios de guerra NRP Viana do Castelo

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente-coronel do major NIM 03019890, Amaro Carapuço

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13726185, Rogério Santos

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04273084, Pedro Sardinha

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05760177, Luís Campos

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13385883, Álvaro Moleiro

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08092576, Rui Pires

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Promoção a tenente-coronel do major NIM 07763287, José Patronilho

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09816685, José Ferreiro

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03040483, Carlos Fonseca

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Passagem ao estado de Armamento do NRP Viana do Castelo

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19901885, Pedro Soares

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04734483, Fernando Gomes

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06012577, José Pimenta

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Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime…

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01427181, João Cravo

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos navais em regime de…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval vários…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14347681, Nuno Mendes

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09891181, Luís Gusmão

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Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01591282, Jorge Zilhão

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente-coronel do major NIM 05389391, Nuno Quaresma

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03572379, Artur Brás

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17766982, Fernando Albuquerque

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17473882, António Galego

Portaria 2011-01-10 Em vigor texto original Não indexado

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 3 art.

Renova a concessão da zona de caça turística do Freixo (processo n.º 2478-AFN)

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 2 art.

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Portimão…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 4 art.

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra de Aires e…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 5 art.

Anexa o prédio rústico denominado Herdade do Berlonguinho à zona de caça…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 3 art.

Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Mós (processo n.º…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 3 art.

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade das…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 3 art.

Extingue a zona de caça municipal da Zambujeira, Carrascosa e Tartaria…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 5 art.

Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Monte da Ribeira (processo…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original 3 art.

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde vários…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 020844-C, José Nunes de…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o…

Portaria 2011-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato…

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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do serviço especial os…

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