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83956 leis

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83956 leis

Terceira alteração à Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as…
Portaria 2023-07-28 Em vigor texto original 3 art.
Cria um regime excecional relativo à operação de aeronaves no Aeroporto…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece as regras complementares nacionais, para o continente, da…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 16 art.
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 2 art.
Sétima alteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 3 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEFE -…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 2 art.
Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 12 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP -…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 2 art.
Define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 7 art.
Nomeação do Tenente-Coronel Tiago Miguel Marques Violante para o cargo…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Alexandre Bretes Ferro Amador para o cargo…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel Paulo Alexandre do Sacramento para o cargo…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação da Tenente-Coronel Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva Correia para o…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 3 art.
Encargos orçamentais relativos ao Protocolo de Cooperação celebrado com a…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original 4 art.
Nomeação do Tenente-Coronel Mário Rui de Oliveira Caria Mendes para o cargo…
Portaria 2023-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à…
Portaria 2023-07-26 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à…
Portaria 2023-07-26 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao…
Portaria 2023-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir, no ano de 2023, o encargo…
Portaria 2023-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
Portaria 2023-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais…
Portaria 2023-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
Portaria 2023-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime jurídico da apanha de animais marinhos e do licenciamento…
Portaria 2023-07-24 Em vigor texto original 11 art.
Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original 191 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece…
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original 3 art.
Regula o exercício da pesca com o método de pesca designado por «rede de…
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original 12 art.
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um…
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Comodoro Carlos…
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo…
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 191/2023, de 28 de abril, encargos…
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original 2 art.
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Major de…
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau Prata, ao…
Portaria 2023-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Altera os n.os 2 e 3 da Portaria n.º 211/2023, publicada no Diário da…
Portaria 2023-07-20 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
Portaria 2023-07-20 Em vigor texto original 2 art.
Definição dos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços e os…
Portaria 2023-07-20 Em vigor 4 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA -…
Portaria 2023-07-20 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APROSE -…
Portaria 2023-07-20 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
Portaria 2023-07-20 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP -…
Portaria 2023-07-20 Em vigor texto original 2 art.
Certifica como itinerário do Caminho de Santiago, o Caminho Português de…
Portaria 2023-07-19 Em vigor texto original 1 art.
Define o regime do exercício da pesca à linha
Portaria 2023-07-19 Em vigor texto original 6 art.
Define o regime jurídico da pesca por arte de cerco
Portaria 2023-07-19 Em vigor texto original 13 art.
Define o regime jurídico da pesca por armadilha
Portaria 2023-07-19 Em vigor texto original 9 art.
Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar…
Portaria 2023-07-19 Última atualização: ↻ 2025-03-04 Em vigor 22 art.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
Portaria 2023-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
Portaria 2023-07-19 Última atualização: ↻ 2025-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
Portaria 2023-07-19 Em vigor texto original Não indexado

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