83956 leis
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- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES -…
- Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de…
- Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES -…
- Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre ACILIS -…
- Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e…
- Cria e estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de…
- Estabelece, para o ano de 2023, um regime excecional para a captura de espécies…
- Regulamenta as medidas extraordinárias de apoio aos agricultores do continente…
- Procede à homologação do protocolo que cria o Centro de Competências de…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe ao…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Procede à reprogramação do encargo financeiro resultante do contrato de…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a realizar a despesa relativa aos encargos associados ao investimento…
- Autoriza a realização da despesa e a assunção e reprogramação de encargos…
- Procede à alteração da Portaria n.º 164/2021, de 23 de abril, que autoriza a…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica
- Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.) a cunhar e a…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Atualiza os quantitativos para o abono de alimentação dos militares em serviço…
- Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de…
- Procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de…
- Autoriza a Biblioteca Nacional de Portugal a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a proceder à…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…