Legalize4758 leis
4758 leis
- Deslocação do Presidente da República a Paris
- Recomenda ao Governo o apoio à modernização das empresas do comércio…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de criação de centros de elevada…
- Recomenda ao Governo que emita orientações com vista ao reconhecimento da…
- Recomenda ao Governo a realização urgente de obras na Escola Secundária André…
- Regulamento de sinalização do trânsito
- Prorrogação do prazo de funcionamento da II Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Institui o dia 22 de junho como Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do…
- Recomenda ao Governo a urgente concretização de medidas que permitam a melhoria…
- Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e zona de proteção…
- Recomenda ao Governo a revisão dos critérios de admissão ao Programa Português…
- Recomenda ao Governo que garanta a viabilidade da empresa, a salvaguarda de…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua…
- Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo…
- Recomenda ao Governo que elimine os impedimentos administrativos à efetivação…
- Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização dos Cemitérios dos Nossos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir uma habitação digna aos…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo
- Consagra o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos…
- Recomenda ao Governo a preservação do arquivo histórico da RTP - Madeira
- Recomenda ao Governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor…
- Recomenda ao Governo a realização de obras estruturantes na Escola Secundária e…
- Recomenda ao Governo que promova a valorização da extensão da plataforma…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre…
- Audição das associações representativas dos militares das Forças Armadas sobre…
- Recomenda ao Governo melhores condições de crédito ao financiamento da limpeza…
- Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e à Costa do Marfim
- Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras na…
- Recomenda ao Governo que intervenha em defesa das pequenas empresas de…
- Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos - Barcelos
- Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na…
- Recomenda ao Governo que promova a revisão da Convenção de Albufeira
- Recomenda ao Governo que promova junto dos órgãos de comunicação social a…
- Deslocação do Presidente da República a Nápoles
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do…
- Recomenda ao Governo a identificação automática dos potenciais beneficiários…
- Consagra a última terça-feira do mês de maio como Dia Nacional do Feirante e…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China…
- Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de…
- Deslocação do Presidente da República à República Popular da China
- Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Primeira alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de remover obstáculos no…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para aplicação em Portugal do Plano…
- Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional
- Pela urgente reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, de Braga
- Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos…
- Recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência para o alojamento…