Legalize3933 leis
3933 leis
- Autoriza a despesa e encargo plurianual com a celebração de contrato de…
- Aprova a Estratégia «Água Que Une».
- Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR».
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro, que…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a realização da despesa e doação de equipamentos para cumprimento dos…
- Aprova a reprogramação dos encargos com os projetos NATO «3AF08003 Provide On ―…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, de 18 de março, que…
- Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e…
- Classifica o Aproveitamento Hidroagrícola de Loures como obra de elevado…
- Autoriza a despesa para a realização dos trabalhos de desmilitarização no Campo…
- Autoriza a República Portuguesa a participar na décima terceira reconstituição…
- Autoriza a despesa relativa à compensação financeira a atribuir pelo Estado à…
- Autoriza à Guarda Nacional Republicana a despesa e a assunção dos encargos…
- Autoriza à Polícia de Segurança Pública a despesa e a assunção dos encargos…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2020, de 12 de junho…
- Designa um vogal do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2021, de 28 de abril…
- Designa vogal executiva da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- Aprova o Programa da Albufeira de Foz Tua.
- Procede à ratificação parcial do Plano Diretor Municipal de Abrantes.
- Designa uma vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de…
- Cria a «Linha Portugal Resiliência Energética», linha de crédito de apoio às…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2025, de 8 de outubro, que…
- Atribui apoios financeiros ao setor agrícola para mitigação dos efeitos do…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2024, de 29 de agosto, que…
- Aprova o PTRR ― Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
- Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a conceder aos…
- Designa vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde…
- Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de…
- Plano Nacional de Nuvem Soberana e respetivo Plano de Ação
- Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração…
- Procede à reprogramação dos encargos financeiros relativos à aquisição onerosa…
- Exonera e nomeia um vogal executivo do conselho de administração da Agência…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre a assumir a realização da…
- Autoriza o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral a realizar…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar em 2026 a despesa relativa a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a realizar a despesa com a…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2022, de 18 de agosto, que…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2024, de 5 de dezembro…
- Aprova a Estratégia Nacional para a Implementação da Metodologia BIM (Building…
- Autoriza a aquisição e instalação de equipamentos e infraestruturas para…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de…
- Autoriza a concessão de apoios financeiros excecionais, destinados à reposição…