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Aprova o «Programa Internacional de Investigação sobre Montesinho»
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-03-27
Em vigor
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Não indexado
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Aprova o Programa «Trabalhar no Interior»
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-03-27
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-03-25
Última atualização: ↻ 2025-09-26
Em vigor
Não indexado
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Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-03-23
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
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Não indexado
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Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-03-19
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
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Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-03-16
Revogada
Não indexado
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Aprova várias medidas em matéria de gestão dos Hospitais de Cascais, de Loures…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-03-03
Em vigor
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Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa - Agência de Notícias de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-21
Em vigor
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Estratégia e calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-07
Em vigor
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Procede à reprogramação dos encargos relativos à segunda geração de programas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-06
Em vigor
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Estrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-05
Revogada
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Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-05
Em vigor
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Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-03
Em vigor
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Renova a autorização para a Autoridade Tributária e Aduaneira proceder à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-01-21
Em vigor
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Altera a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-01-21
Última atualização: ↻ 2024-01-24
Em vigor
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Procede à reprogramação dos encargos relativos ao alargamento e remodelação das…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-01-09
Em vigor
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Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-30
Última atualização: ↻ 2025-02-07
Em vigor
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Prorroga o mandato da missão temporária de projeto para as Comemorações do V…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-27
Em vigor
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Procede à delegação de competências no que respeita à designação dos membros…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-27
Em vigor
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Aprova o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-27
Em vigor
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Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-26
Em vigor
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Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-26
Em vigor
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Aprova o Relatório Final da Comissão de Negociação relativa à Concessão da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-19
Em vigor
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Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-11
Em vigor
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de refeições confecionadas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-05
Em vigor
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Delega competências para condução dos procedimentos de contratação centralizada…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-05
Em vigor
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa inerente à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-04
Em vigor
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Procede à reprogramação de encargo plurianual, relativa à aquisição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-04
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos com a empreitada…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-11-29
Em vigor
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Declara, para efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-11-08
Última atualização: ↻ 2020-03-09
Em vigor
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Estabelece um regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-10-24
Última atualização: ↻ 2021-06-04
Em vigor
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Determina a suspensão parcial, pelo prazo de dois anos, do Plano Diretor…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-10-23
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a realizar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-10-17
Última atualização: ↻ 2023-12-28
Revogada
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-10-08
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos à empreitada…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-10-08
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-10-08
Em vigor
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Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-10-02
Em vigor
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Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-10-01
Em vigor
Não indexado
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Compromisso financeiro plurianual no valor total de cinquenta milhões de euros…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-30
Em vigor
Não indexado
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Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-30
Em vigor
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Autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-30
Última atualização: ↻ 2024-11-28
Em vigor
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-27
Em vigor
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Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério da Justiça a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-27
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-27
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-26
Em vigor
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Não indexado
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Determina o cofinanciamento anual, pelo Fundo Ambiental, do valor de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-26
Em vigor
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Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-25
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-25
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Não indexado
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Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-25
Em vigor
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Não indexado
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Aprova, para o corrente ano, a atribuição de indemnizações compensatórias às…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-09-16
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