5234 leis
5234 leis
- Retifica o Despacho n.º 13684/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1669/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1185/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 21777/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1701/2022, publicado com inexatidão no Diário da…
- Retifica os Avisos (extratos) n.os 22308/2022, 22307/2022, 22306/2022…
- Retifica o Edital n.º 1668/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20000/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 13297/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18894/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20444/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 18765/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1561/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 71/2022/M, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 21609/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13275/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 21764/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 21546/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1071/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 21458/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 952/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15236/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 22538/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8796/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18100/2021, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 20597/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 79/2022/A, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11987/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13174/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11801, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação ao sumário do Aviso n.º 21834/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15750/2022, relativo à celebração de contratos de trabalho…
- Procede à retificação do sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º…
- Retifica o Aviso n.º 21566/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11494/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 21565/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11869/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 18876-C/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11888/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12540/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 21103/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12769/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1646/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1647/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificam-se os Editais n.os 1670/2022, 1671/2022, 1672/2022, 1673/2022 e…
- Retifica o Aviso n.º 20943/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 21236/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 16688/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 21438/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1103/2022, publicada no Diário da…