Legalize / Portugal / Catálogo

23527 leis

Limpar

23527 leis

Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança…
Decreto-Lei 2014-08-11 Última atualização: ↻ 2023-01-08 Em vigor 36 art.
Procede à segunda alteração o Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, e ao…
Decreto-Lei 2014-08-07 Em vigor texto original 5 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que…
Decreto-Lei 2014-08-06 Última atualização: ↻ 2019-05-08 Em vigor texto original 4 art.
Procede à 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, que…
Decreto-Lei 2014-08-06 Última atualização: ↻ 2017-04-06 Revogada texto original 3 art.
Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do setor…
Decreto-Lei 2014-08-05 Última atualização: ↻ 2021-03-12 Revogada texto original 13 art.
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que…
Decreto-Lei 2014-08-05 Última atualização: ↻ 2022-05-27 Em vigor texto original 18 art.
Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de…
Decreto-Lei 2014-08-05 Em vigor texto original 8 art.
Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/19/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro…
Decreto-Lei 2014-08-05 Última atualização: ↻ 2026-08-03 partially_repealed texto original 3 art.
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras…
Decreto-Lei 2014-08-04 Em vigor texto original 4 art.
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras…
Decreto-Lei 2014-08-01 Última atualização: ↻ 2014-10-24 Em vigor texto original 9 art.
Procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada…
Decreto-Lei 2014-07-21 Última atualização: ↻ 2018-11-06 Em vigor 8 art.
Concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
Decreto-Lei 2014-07-16 Última atualização: ↻ 2023-08-01 Em vigor 34 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de dezembro…
Decreto-Lei 2014-07-11 Última atualização: ↻ 2019-03-01 Em vigor texto original 52 art.
Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fundo para a Investigação em Saúde
Decreto-Lei 2014-07-10 Última atualização: ↻ 2018-08-03 Revogada texto original 10 art.
Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos…
Decreto-Lei 2014-07-10 Última atualização: ↻ 2023-10-17 Em vigor texto original 14 art.
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que…
Decreto-Lei 2014-07-10 Última atualização: ↻ 2024-09-25 Em vigor texto original 5 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/96, de 6 de agosto, que…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 58 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 58 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 57 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2001, de 23 de janeiro, que…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 62 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/96, de 5 de agosto, que…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 58 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 57 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 61 art.
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 56 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2010, de 15 de junho, que…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 63 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/2001, de 10 de dezembro…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 57 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho, que cria…
Decreto-Lei 2014-07-02 Em vigor texto original 59 art.
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/8/UE, relativa a…
Decreto-Lei 2014-06-26 Em vigor texto original 12 art.
Estabelece o regime jurídico da concessão da exploração e da gestão, em regime…
Decreto-Lei 2014-06-25 Última atualização: ↻ 2021-01-01 Em vigor 67 art.
Estabelece as regras a que deve obedecer a denominação de venda dos géneros…
Decreto-Lei 2014-06-24 Última atualização: ↻ 2021-07-28 Em vigor 18 art.
Estabelece a disciplina aplicável à potência adicional e à energia do…
Decreto-Lei 2014-06-24 Última atualização: ↻ 2022-01-14 Revogada texto original 22 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro…
Decreto-Lei 2014-06-23 Última atualização: ↻ 2026-04-10 Em vigor texto original 94 art.
Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2011/89/UE, do Parlamento Europeu e do…
Decreto-Lei 2014-06-20 Em vigor texto original 22 art.
Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no…
Decreto-Lei 2014-06-20 Última atualização: ↻ 2021-07-01 Em vigor 71 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que…
Decreto-Lei 2014-06-11 Revogada texto original 100 art.
Aprova o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico
Decreto-Lei 2014-06-11 Em vigor texto original 75 art.
Altera o Código dos Valores Mobiliários em matéria de registo dos auditores…
Decreto-Lei 2014-06-06 Em vigor texto original 3 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2014, de 5 de fevereiro…
Decreto-Lei 2014-05-30 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece o regime jurídico aplicável à exploração de áreas de serviço e ao…
Decreto-Lei 2014-05-29 Em vigor texto original 12 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de fevereiro, que…
Decreto-Lei 2014-05-28 Última atualização: ↻ 2017-09-12 Em vigor texto original 2 art.
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do…
Decreto-Lei 2014-05-27 Em vigor texto original 22 art.
Hospital das Forças Armadas
Decreto-Lei 2014-05-27 Última atualização: ↻ 2015-08-26 Em vigor 16 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que…
Decreto-Lei 2014-05-23 Última atualização: ↻ 2017-12-29 Em vigor texto original 101 art.
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, que…
Decreto-Lei 2014-05-23 Última atualização: ↻ 2017-08-17 Em vigor texto original 6 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 266/2012, de 28 de dezembro…
Decreto-Lei 2014-05-20 Última atualização: ↻ 2022-05-30 Em vigor texto original 35 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, que…
Decreto-Lei 2014-05-15 Última atualização: ↻ 2022-03-15 Em vigor texto original 6 art.
Estabelece as regras que disciplinam a execução material e financeira do…
Decreto-Lei 2014-05-15 Em vigor texto original 6 art.
Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Decreto-Lei 2014-05-14 Última atualização: ↻ 2023-01-08 Em vigor 61 art.
Define os termos da extinção da SIEV - Sistema de Identificação Eletrónica de…
Decreto-Lei 2014-05-14 Em vigor 10 art.
Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação…
Decreto-Lei 2014-05-14 Última atualização: ↻ 2026-01-15 Em vigor 36 art.

« 1 2 3 ... 39 40 41 42 43 ... 469 470 471 »