Legalize / Portugal / Catálogo

23527 leis

Limpar

23527 leis

Cria o Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira e define a sua…
Decreto-Lei 1965-05-26 Em vigor texto original 5 art.
Abre um crédito na Ministério das Finanças para a respectiva importância ser…
Decreto-Lei 1965-05-24 Em vigor texto original 5 art.
Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 44737, que regula a situação…
Decreto-Lei 1965-05-24 Última atualização: ↻ 1967-09-02 Revogada texto original 2 art.
Insere disposições relativas ao funcionamento das bibliotecas e arquivos
Decreto-Lei 1965-05-22 Última atualização: ↻ 1980-08-12 Em vigor texto original 33 art.
Fixa as bases gerais da organização, competência e funcionamento da Junta…
Decreto-Lei 1965-05-22 Última atualização: ↻ 1977-02-25 Em vigor texto original 29 art.
Dá nova redacção à alínea b) do n.º I) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 41492 e…
Decreto-Lei 1965-05-21 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 5 art.
Autoriza o Ministério das Obras Públicas, por intermédio da Comissão…
Decreto-Lei 1965-05-19 Em vigor texto original 3 art.
Aprova para ratificação a Convenção do Conselho Internacional para o Estudo do…
Decreto-Lei 1965-05-18 Última atualização: ↻ 1971-05-19 Em vigor texto original 37 art.
Cria, na Secretaria de Estado do Comércio, a Inspecção-Geral das Actividades…
Decreto-Lei 1965-05-17 Última atualização: ↻ 1974-07-10 Revogada texto original 73 art.
Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo e…
Decreto-Lei 1965-05-13 Em vigor texto original 3 art.
Determina que seja efectuado segundo as normas estabelecidas para o processo de…
Decreto-Lei 1965-05-10 Última atualização: ↻ 1990-08-04 Em vigor texto original 2 art.
Regula as condições de ingresso e promoção dos oficiais no quadro do corpo do…
Decreto-Lei 1965-05-07 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 28 art.
Extingue a servidão militar da bateria do Carrascal, definida pelo Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1965-05-06 Em vigor texto original 1 art.
Aprova para ratificação o Acordo (e seu protocolo adicional n.º 1) que…
Decreto-Lei 1965-05-05 Em vigor texto original 35 art.
Permite que nas províncias ultramarinas de governo simples o comando da…
Decreto-Lei 1965-05-03 Em vigor texto original 2 art.
Designa a dotação orçamental por onde devem ser satisfeitos no corrente ano…
Decreto-Lei 1965-05-01 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Ministério das Finanças, pela Direcção-Geral da Fazenda Pública, a…
Decreto-Lei 1965-04-30 Em vigor texto original 4 art.
Promulga a nova orgânica do Asilo de Inválidos Militares, que passa a…
Decreto-Lei 1965-04-29 Última atualização: ↻ 1995-10-30 Revogada texto original 13 art.
Promulga a revisão das disposições que regulam a aplicação de capitais…
Decreto-Lei 1965-04-28 Última atualização: ↻ 1981-01-23 Em vigor texto original 35 art.
Autoriza o Ministro das Finanças, mediante prévia informação favorável do…
Decreto-Lei 1965-04-28 Em vigor texto original 3 art.
Determina que passem a ser designados por vice-chefe do Estado-Maior da Armada…
Decreto-Lei 1965-04-28 Em vigor texto original 2 art.
Determina que os lugares de comandante e 2.º comandante dos batalhões n.os 3 e…
Decreto-Lei 1965-04-28 Última atualização: ↻ 1968-01-20 Em vigor texto original 1 art.
Determina que sejam revistos os quadros dos hospitais oficiais por forma a…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1969-06-25 Em vigor texto original 4 art.
Estabelece o regime financeiro dos serviços e instituições que visam…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1973-04-16 Em vigor texto original 55 art.
Estabelece normas gerais básicas para o exercício da actividade das…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1992-12-31 Revogada texto original 6 art.
Promulga o sistema de crédito e seguro de crédito à exportação
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1970-05-08 Revogada texto original 37 art.
Prorroga até à data da entrada em vigor da Portaria n.º 20956 o prazo…
Decreto-Lei 1965-04-27 Em vigor texto original 1 art.
Promulga alguns ajustamentos na orgânica dos serviços da Caixa Geral de…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1970-12-31 Revogada texto original 15 art.
Define o regime de movimentação dos fundos doados pela Fundação Calouste…
Decreto-Lei 1965-04-27 Em vigor texto original 6 art.
Considera com direito à inscrição na Caixa Geral de Aposentações, com efeitos a…
Decreto-Lei 1965-04-27 Em vigor texto original 15 art.
Estabelece o regime a que obedecerá a construção ou remodelação de hospitais…
Decreto-Lei 1965-04-27 Em vigor texto original 4 art.
Reorganiza os serviços da Direcção-Geral dos Hospitais
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1972-08-22 Revogada texto original 5 art.
Promulga a Reforma Aduaneira, que substitui a aprovada pelo Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 2017-12-29 Em vigor texto original 923 art.
Fixa em $576 por quilograma os direitos devidos por 16109163 kg de centeio…
Decreto-Lei 1965-04-26 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Ministério das Finanças, durante a campanha oleícola de 1964-1965 e…
Decreto-Lei 1965-04-26 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses a emitir nos anos de…
Decreto-Lei 1965-04-26 Em vigor texto original 3 art.
Introduz alterações no Decreto-Lei n.º 44864, que fixa os vencimentos dos…
Decreto-Lei 1965-04-24 Última atualização: ↻ 1967-02-22 Em vigor texto original 6 art.
Regula o provimento nos quadros do pessoal administrativo dos serviços do…
Decreto-Lei 1965-04-24 Em vigor texto original 5 art.
Actualiza as disposições relativas aos fundos e orçamentos privativos das…
Decreto-Lei 1965-04-24 Última atualização: ↻ 1979-11-16 Em vigor texto original 12 art.
Torna extensivo à Guarda Fiscal, para o efeito de abastecimento de cantinas, o…
Decreto-Lei 1965-04-19 Em vigor texto original 1 art.
Permite ao Ministro da Marinha autorizar, em casos excepcionais, o desempenho…
Decreto-Lei 1965-04-19 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Emissora Nacional de Radiodifusão a contrair na Caixa Geral de…
Decreto-Lei 1965-04-19 Em vigor texto original 5 art.
Aprova para ratificação a Convenção sobre segurança social entre Portugal e o…
Decreto-Lei 1965-04-17 Em vigor texto original 81 art.
Aprova para ratificação o Acordo entre Portugal e a Bélgica sobre a segurança…
Decreto-Lei 1965-04-17 Em vigor texto original 27 art.
Cria, no Ministério da Saúde e Assistência, as medalhas de serviços distintos e…
Decreto-Lei 1965-04-16 Em vigor texto original 10 art.
Dá nova redacção ao artigo 1.º e seu § único do Decreto-Lei n.º 44922, que…
Decreto-Lei 1965-04-15 Em vigor texto original 2 art.
Isenta de direitos de exportação as mercadorias compreendidas na classe 6.ª da…
Decreto-Lei 1965-04-12 Em vigor texto original 1 art.
Extingue o consulado de 2.ª classe em Blantyre e cria uma secção consular junto…
Decreto-Lei 1965-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública a utilizar um…
Decreto-Lei 1965-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo do…
Decreto-Lei 1965-04-08 Em vigor texto original 17 art.

« 1 2 3 ... 438 439 440 441 442 ... 469 470 471 »