6578 leis
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- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública sete…
- Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública dois…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da…
- Altera o artigo 12.º do Regulamento de Aplicação do Subprograma B do Programa…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional cinco…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional da Segurança Social de Lisboa e…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública um lugar…
- Determina que sejam descongeladas as admissões no quadro de pessoal de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo seis lugares de assessor…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral cinco lugares de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de técnico…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um…
- Permite às farmácias a dispensa de medicamentos cujos preços sejam objecto de…
- Estabelece as regras a observar na aplicação do Regulamento (CEE) n.º 3508/92…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um…
- Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção/importação e…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor da…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um…
- Estabelece os critérios de atribuição das ajudas aos produtores de culturas…