6578 leis
6578 leis
- Estabelece as normas de aplicação a Portugal do Regulamento (CEE) n.º 1765/92…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto…
- Prorroga o prazo para entrega dos pedidos de ajuda do prémio dos bovinos (1.º…
- Define as condições de concessão de uma ajuda comunitária aos agrupamentos de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Interno um lugar de…
- Estabelece normas sobre os financiamentos a conceder pelo Fundo de Turismo para…
- Estabelece normas e procedimentos quanto aos programas de formação/emprego…
- Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso nas Carreiras de Pessoal de…
- Aprova o Regulamento dos Estágios para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Português de Conservas e Pescado um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de…
- Define a estrutura de execução do Programa de Acções para Reforço da Aplicação…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
- Aprova o regulamento do concurso para comparticipação às autarquias locais de…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
- Sujeita ao regime de preços vigiados, no estádio da comercialização, a…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
- Homologa os cursos de Técnico de Electrotecnia e de Técnico de Biblioteca e…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
- Proíbe a importação de salmão da espécie Salmo salar vivos ou abatidos, não…
- Estabelece as regras de aplicação em Portugal continental do regime de apoio…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de…
- Estabelece medidas de protecção relativas a moluscos bivalves, gastrópodes…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
- Estabelece as regras a observar na aplicação do Regulamento (CEE) n.º 3508/92…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Interno, aprovado pela…
- Fixa o período para os produtores apresentarem a sua candidatura ao prémio para…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da…
- Cria no Instituto Educativo do Juncal o curso técnico-profissional de…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto…
- Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de…
- Cria no Colégio dos Órfãos do Porto o curso técnico-profissional de Indústrias…
- Fixa, para 1993, o índice de revisão dos preços dos medicamentos não…
- Fixa, para 1993, o índice de revisão dos preços dos medicamentos…
- Prevê as condições e o prazo de entrega à Direcção-Geral da Aviação Civil das…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Organização e Recursos…
- Cria no quadro de pessoal da Universidade de Coimbra um lugar de oficial…
- Cria no quadro da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários (ex-JNPP) um lugar…
- Cria no quadro da ex-Direcção-Geral da Comunicação Social um lugar de técnico…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Comunicação Social um lugar…
- Altera a alínea d) do artigo 5.º do Despacho Normativo n.º 181/92
- Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Coordenação dos Investimentos um lugar…
- Estabelece restrições à importação de produtos industriais, nos termos do…