83957 leis
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- Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Major-General Paulo…
- Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Dr. José Fernando Alves…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao…
- Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Dr. Jerónimo Dias…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, à Dr.ª Maria Irene da…
- Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Brigadeiro-General Nuno…
- Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra…
- Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Susana Margarida…
- Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Joana Catarina…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Dr. João Miguel…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Brigadeiro-General…
- Procede à homologação do protocolo que cria o Centro para a Economia e Inovação…
- Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de Quatro Dias», que visa a…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público a assumir e a…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
- Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação…
- Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…
- Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…
- Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P…
- Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…
- Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…
- Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ITA -…
- Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação…
- Estabelece um período de defeso em 2023, para a pesca de sável (Alosa alosa)…
- Estabelece um período de defeso para a espécie sável durante o ano de 2023
- Atualiza os quantitativos para o abono de alimentação dos militares em serviço…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição do…
- Autoriza a Força Aérea a proceder à repartição plurianual dos encargos para a…
- Autoriza o Laboratório Nacional do Medicamento a proceder à repartição…
- Autoriza a Marinha a assumir encargo orçamental com a aquisição de serviços de…
- Autoriza a reprogramação orçamental dos encargos autorizados pela Portaria n.º…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Sargento-Mor…
- Autoriza a Marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Cabo-Mor…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Determina a entrega nos cofres do Estado da receita proveniente do leilão para…
- Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º…
- Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no…
- Procede à terceira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual com a reabilitação de dois…