Catálogo de leis portuguesas — 83959+ normas

Fixa para os anos de 2013 e 2014 as percentagens que a Autoridade da…

Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a…

Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 4 art.

Portaria de ingresso no quadro do ALFG ADMAER 135395-A, Nélson Brandão Ferreira

Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a…

Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 4 art.

Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia…

Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 3 art.

Passagem à situação de reforma do MGEN Ferreira

Portaria 2014-03-06 Em vigor texto original 1 art.

Alteração ao Regulamento do Código da Estrada

Portaria 2014-03-06 Em vigor Não indexado

Regulamenta a desmaterialização dos procedimentos inerentes ao policiamento de…

Portaria 2014-03-06 Em vigor texto original 15 art.

Passagem à situação de reforma do Mgen Costa

Portaria 2014-03-05 Em vigor texto original 1 art.

Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em…

Portaria 2014-03-04 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Mercado de Escravos, na Praça…

Portaria 2014-03-04 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reforma do TCOR Pires

Portaria 2014-03-04 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reforma do MGEN Piriquito

Portaria 2014-03-04 Em vigor texto original 1 art.

Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros…

Portaria 2014-03-03 Revogada texto original 9 art.

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água superficial…

Portaria 2014-03-03 Em vigor texto original 5 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 1307/2010, de 23 de dezembro, que atualiza o…

Portaria 2014-02-28 Em vigor texto original 3 art.

Segunda alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as…

Portaria 2014-02-28 Em vigor texto original 5 art.

Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao Tenente-coronel de…

Portaria 2014-02-28 Em vigor texto original Não indexado

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIL -…

Portaria 2014-02-27 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da…

Portaria 2014-02-27 Em vigor texto original 2 art.

Regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutamento de…

Portaria 2014-02-26 Em vigor texto original 10 art.

Ingresso na especialidade TPAA de dois militares

Portaria 2014-02-26 Em vigor texto original 1 art.

Ingresso na especialidade TABST de um militar

Portaria 2014-02-26 Em vigor texto original 1 art.

Ingresso na especialidade TOCART de dois militares

Portaria 2014-02-26 Em vigor texto original 1 art.

Ingresso na especialidade TMMEL de um militar

Portaria 2014-02-26 Em vigor texto original 1 art.

Ingresso na especialidade TMMA de dois militares

Portaria 2014-02-25 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reforma do COR TMMEL RES-QPfe 018012-C, José Claudino…

Portaria 2014-02-25 Em vigor texto original 1 art.

Portaria de ingresso na especialidade TMAEQ de dois militares

Portaria 2014-02-25 Em vigor texto original 1 art.

Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos…

Portaria 2014-02-25 Em vigor texto original 4 art.

Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA -…

Portaria 2014-02-24 Em vigor texto original 2 art.

Constitui comissão de delimitação do domínio público marítimo para a…

Portaria 2014-02-24 Em vigor texto original 2 art.

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2014-02-24 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045182-H, Rui Daniel Marques…

Portaria 2014-02-24 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a celebrar contrato de…

Portaria 2014-02-24 Em vigor texto original Não indexado

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2014-02-24 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reserva do COR TOCC 045219-L, Jorge Manuel da Silva…

Portaria 2014-02-24 Em vigor texto original 1 art.

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2014-02-24 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 045143-G, José António Lopes da…