Catálogo de leis portuguesas — 83959+ normas

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001982-J, Alfredo dos…

Portaria 2014-01-15 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001384-G, Carlos Manuel…

Portaria 2014-01-15 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA RES-QPe 023175-E, António Manuel…

Portaria 2014-01-15 Em vigor texto original 1 art.

Requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e…

Portaria 2014-01-14 Em vigor 39 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 057425-C Joaquim Manuel Mendes Antunes

Portaria 2014-01-13 Em vigor texto original 1 art.

Define as regras a que obedece o registo das Organizações Não Governamentais…

Portaria 2014-01-13 Em vigor texto original 11 art.

Regulamenta as experiências de mergulho recreativo

Portaria 2014-01-13 Em vigor texto original 7 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 111880-D Miguel Jorge Morgado Simões

Portaria 2014-01-13 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e parte da atual Quinta…

Portaria 2014-01-10 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana de Rio Maior, junto à…

Portaria 2014-01-10 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, o…

Portaria 2014-01-10 Em vigor texto original 1 art.

Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de…

Portaria 2014-01-10 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de…

Portaria 2014-01-10 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo de…

Portaria 2014-01-10 Em vigor texto original 1 art.

Promoção por distinção ao posto de cabo do guarda de infantaria nº 1920439…

Portaria 2014-01-09 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os…

Portaria 2014-01-09 Em vigor texto original Não indexado

Promoção por distinção ao posto de cabo-chefe do Cabo de infantaria nº 1950856…

Portaria 2014-01-09 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…

Portaria 2014-01-09 Em vigor texto original 3 art.

Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Borba

Portaria 2014-01-08 Em vigor texto original 7 art.

Passagem à situação de reserva do VALM M João da Cruz de Carvalho Abreu

Portaria 2014-01-08 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do CALM MN João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro

Portaria 2014-01-08 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do ALM M José Carlos Torrado Saldanha Lopes

Portaria 2014-01-08 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do CALM AN João António Barreiros Esteves Nunes

Portaria 2014-01-07 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a coronel do coronel graduado NIM 01270480, António Maria Ferreira…

Portaria 2014-01-07 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00662783, Carlos Manuel Diogo da…

Portaria 2014-01-07 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01831883, João Carlos Vaz Ribeiro do…

Portaria 2014-01-07 Em vigor texto original 1 art.

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde o…

Portaria 2014-01-07 Em vigor texto original 1 art.

Procedimentos de repartição das receitas geradas pelos leilões de licenças de…

Portaria 2014-01-07 Em vigor 9 art.

Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao coronel ART António…

Portaria 2014-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do MAJ NAV Aurélio Almeida

Portaria 2014-01-06 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano…

Portaria 2014-01-06 Em vigor texto original 7 art.

Promoção ao posto de TEN de vários militares

Portaria 2014-01-06 Em vigor texto original 1 art.

Abate ao efetivo dos navios de guerra o NRP Save

Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais…

Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais…

Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do CAP TMI Armando Venâncio

Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., dentro do volume de emissão…

Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original 4 art.

Atualiza o programa de formação da área de especialização de…

Portaria 2014-01-02 ↻ 2024-08-14 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2013 e…

Portaria 2014-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART Paulo Rodrigues

Portaria 2014-01-02 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao…