Catálogo de leis portuguesas — 83959+ normas

Nomeia o capitão de mar e guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa para o…

Portaria 2013-10-15 ↻ 2013-12-02 Revogada texto original Não indexado

Nomeia o 23186, capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Jorge Oliveira…

Portaria 2013-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 045121-F, José Carlos Rosa Angeja

Portaria 2013-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 01937177, Alfredo Oliveira…

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 045104 F, Jorge Manuel Soares Botas Reis

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente coronel NIM 04667779, Ricardo Viegas

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do Cor Tm NIM 14856277, António José Caessa…

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 17800677, Manuel Ferreira Antunes

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 19278675, José António Henriques…

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente coronel NIM 12469086, Carlos Dias

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Interdita o exercício da caça em vários municípios dos distritos de Aveiro e…

Portaria 2013-10-14 ↻ 2015-05-21 Revogada texto original 2 art.

Terceira alteração à Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro que determina que…

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original 5 art.

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Nefrologia

Portaria 2013-10-11 Em vigor texto original 2 art.

Primeira alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Porto, aprovado…

Portaria 2013-10-11 Em vigor texto original 3 art.

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 16596076, Luís Manuel Martins…

Portaria 2013-10-11 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2013-10-11 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente-coronel do major NIM 16645789, Eduardo Silva

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a major de dois capitães de administração militar

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de major do capitão NIM 25289493, Nuno Cavaleiro

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente-coronel do major NIM 01164487, César Mexia

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente-coronel de dois majores de infantaria

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14651184, António Regadas

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de major de três capitães de infantaria

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM15372686, Nuno Pires

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de major do capitão NIM 11632695, Fernando Malta

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a major do capitão NIM 06528895, Pedro Pinto

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de major de dois capitães de artilharia

Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF…

Portaria 2013-10-07 Em vigor texto original 4 art.

Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 14205472, Luís Miguel de…

Portaria 2013-10-07 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.(ICNF,I.P)…

Portaria 2013-10-07 Em vigor texto original 4 art.

Ingresso no QP no quadro de cavalaria de um tenente aluno