83959 leis
83959 leis
- Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Coruche
- Sétima alteração à Portaria n.º 592/2010, de 29 de julho que estabelece as…
- Prorrogação, da comissão de serviço do Capitão-de-Fragata Paulo Jorge de…
- Classifica como sítio de interesse público o Conjunto Megalítico e de Arte…
- Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Real Companhia…
- Classifica como sítio de interesse público o Monte da Tumba, no Cabeço da…
- Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Rabaçal, nas…
- Extensão de encargos - aeronaves Alpha-Jet
- Classifica como conjunto de interesse público a Ponte da Portagem, a Torre da…
- Extensão de encargos - Docagem e revisão do NPR "António Enes"
- Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto de Nossa Senhora da…
- Passagem à situação de reforma do TCOR TABST RES-QPfe 012039-B, Augusto Manuel…
- Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cerro do…
- Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João…
- Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte…
- Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do…
- Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e…
- Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve…
- Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de…
- Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 111615-A, Fernando Agostinho Almeida da…
- Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 045066-K, Luís Filipe da…
- Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o…
- Classifica como conjunto de interesse público o Centro Histórico de Caminha, em…
- Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039628-B, António José de…
- Primeira alteração à Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, que regula o…
- Autoriza o registo dos estatutos da Universidade Europeia
- Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo…
- Promoção a major do capitão NIM 13450294, Gilberto Lopes
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 08821689, António Esteves
- Autoriza a assunção dos encargos decorrentes da aquisição centralizada de…
- Promoção a tenente do alferes 15133103, Diogo Santos
- Promoção a tenente alferes de infantaria, artilharia, cavalaria e administração…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de três captações de água…
- Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL)
- Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano letivo de…
- Empreitada para a conceção e execução do edifício, com uma ponte rolante e uma…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval do 24193…
- Passagem à situação de reserva do Maj Eng NIM 06164084 Joaquim José de Jesus…
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Manda passar à situação de reserva o TGen COG (NIM 09989572) Vítor Manuel…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais dois…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval os…
- Promove dois capitães-de-fragata ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 21694…
- Cria a medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU)
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Criação da medida Estágios Emprego
- Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro do Santo Sepulcro, ou…