83959 leis
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- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 25087…
- Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico de vários…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o 21188…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico os seguintes…
- Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta…
- Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da aquisição…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais vários…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24088…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o 20188…
- Portaria de ingresso no quadro de um militar da especialidade ENGAED
- Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TODCI
- Portaria de ingresso no Quadro de um militar da especialidade NAV
- Ingresso na especialidade TINF de três militares
- Passagem à situação de reforma do CAP TOCC RES-QPfe 004777-F, António Marranita…
- Passagem à situação de reforma do TCOR PILAV RES-QPfe 048177-H, António José de…
- Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018587-G, Gil João Aniceto…
- Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 033256-K, António Manuel…
- Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 034032-E, Carlos Alberto…
- Primeira alteração ao Regulamento do Terminal de Receção, Armazenamento e…
- Autoriza os serviços/organismos do MSSS a assumir os encargos decorrentes da…
- Classifica como sítio de interesse público o Monte do Castelo, no lugar de…
- Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da…
- Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Breia, no lugar da Breia…
- Classifica como sítio de interesse público o Castro do Monte Valinhas, nas…
- Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos…
- Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da Foz Velha, no…
- Norma interpretativa do diploma que regulamenta a taxa de «Segurança Alimentar…
- Sujeita ao pagamento de taxas, destinadas a cobrir os encargos com a gestão do…
- Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, da classe…
- Ingresso na categoria de oficial, no posto de aspirante a oficial, da classe de…
- Nomeação do Sargento-Chefe ART, Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa, em…
- Estabelece as condições aplicáveis para a isenção da obrigatoriedade da…
- Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043504-L, Paulo Alexandre…
- Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Energia e Geologia
- Aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de…
- Primeira alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece…
- Termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos de compra e…
- Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 018526-E, Fernando José…
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Santos
- Primeira alteração à Portaria n º 1213/2010, de 2 de dezembro que aprova os…
- Define os parâmetros a que deve obedecer o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras…
- Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e…
- Fixa a informação a constar no formulário eletrónico para apresentação da mera…
- Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Rabuje, na…
- Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata…
- Classifica como sítio de interesse público as Gravuras Rupestres do Outeiro dos…
- Alteração à lotação completa e normal dos navios da classe Albatroz
- Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São…