83959 leis
83959 leis
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em…
- Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça a verba inscrita no artigo 18.º da tabela de despesa do orçamento…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de…
- Determina que o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique abra um…
- Determina que os governadores-gerais das províncias ultra marinas de Angola e…
- Prorroga por mais dois anos a validade do regime de drau baque estabelecido…
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Introduz alterações na lotação dos professores e instrutores da Escola Naval…
- Aumenta com um escriturário de 2.ª classe o quadro do pessoal da secretaria do…
- Aumenta com um escriturário de 1.ª classe o quadro do pessoal da secretaria do…
- Manda pôr em vigor o quadro orgânico do gabinete militar do Comando-Chefe da…
- Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os…
- Estabelece os preceitos a observar para a primeira prestação de provas para a…
- Regula a forma de substituição do presidente do conselho administrativo do…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Fixa os limites de tolerância para a classificação a atribuir à cevada dística…
- Manda publicar no Boletim Oficial das províncias ultramarinas de Angola e…
- Torna extensivas às províncias ultramarinas, para nas mesmas terem execução, as…
- Substitui o quadro a que se refere o n.º 2.º da Portaria n.º 20384 (brigadas de…
- Introduz ajustamentos no Plano de construções escolares para o ensino primário…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea b) do n.º 1) do…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 3 de Agosto de…
- Dá nova redacção aos artigos 8.º, 9.º e 10.º do Estatuto do Cofre de…
- Extingue a Missão Hidrográfica do Arquipélago de Cabo Verde, a que se refere a…
- aumenta com três escriturários de 1.ª classe o quadro do pessoal da secretaria…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Manda aplicar aos cursos de cadetes a admitir no ano corrente na Escola Naval o…
- Aprova e manda pôr em execução o Regulamento para Atribuição de Casas de Renda…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Léopoldville, com efeitos a partir de 1…
- Mantém em vigor, com as alterações constantes da presente portaria, as tarifas…
- Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a tomar…
- Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique para inscrever em…
- Nomeia uma comissão para o estudo da regulamentação do exercício da profissão…
- Define as características das tabuletas a utilizar na limitação e sinalização…
- Torna aplicáveis aos concursos para professores catedráticos e extraordinários…
- Determina que na verificação de óbito para efeito de colheita, no corpo de…
- Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a tomar…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 16 de Julho de…
- Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo do Instituto de Medicina…
- Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique selos…
- Abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
- Determina que o governador da província ultramarina da Guiné abra um crédito…
- Modifica algumas das normas regulamentares estabelecidas na Portaria n.º 16730…
- Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 18836, que aprova o…
- Estabelece as condições em que se realiza o ingresso na classe dos oficiais do…
- Uniformiza e actualiza as disposições respeitantes às flotilhas de escoltas…
- Mantém em vigor, com as alterações constantes da presente portaria, as tarifas…
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…