83968 leis
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- Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 036603-L, Adolfo Fernando…
- Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 032131-B, Nuno Lopes Alves
- Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 033959-J, Fernando Jorge…
- Define regimes de exceção no sistema de avaliação do desempenho do pessoal…
- Autoriza o IDT, I.P. - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. e, na…
- Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 014070-J, Aníbal António…
- Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 037529-C, Jorge Manuel da…
- Promoção ao posto de TEN da ALF RHL - OFI 135688-H, Sílvia Torres
- Primeira alteração à Portaria n.º 277/2012, de 12 de setembro, que define o…
- Fixa o montante da taxa de utilização do Sistema de Recuperação de Empresas por…
- Determina a classificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de…
- Determina que as ações de controlo de dopagem têm por objeto as modalidades…
- Quinta alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro que cria os…
- Regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo
- Aprova o Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios…
- Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e as respetivas instruções de…
- Determina a composição do mapa de pessoal do Balcão Nacional do Arrendamento
- Nomeação do major-general José Manuel Picado Esperança da Silva
- Nomeação do Brigadeiro-General PILAV João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
- Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Consumidor
- Autoriza diversas entidades do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e…
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00944379, José Sousa
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17527085, Francisco Rijo
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02792185, António Santos
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 03469389, João Seatra
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 16323988, José Duarte
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05201482, Luís Garcia
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07320186, Francisco Fernandes
- Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento Beneditino de…
- Cria a Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega e define a sua…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 00722991, João Rei
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 00268885, José Pinho
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 08210684, Carlos Sousa
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 04087287, João Nunes
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 16797390, José Paulo
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 08762890, Rui Cupido
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 16468287, Vítor Sanches
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 04494289, Luís Silva
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 07149485, João Saborano
- Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel ENGEL…
- Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 016530-B, António Oliveira…
- Cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou…
- Segunda alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o…
- Promoção de 36 militares
- Determina que o apoio técnico e administrativo ao funcionamento da Comissão…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção para as captações no polo de…
- Estabelece o regime e o procedimento aplicáveis ao reconhecimento das entidades…
- Classifica como monumento de interesse público o Centro Comercial do Restelo…
- Classifica como monumento de interesse público a Quinta dos Olhos Bolidos, na…
- Classifica como monumento de interesse público a Casa da Moeda e Valores…