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83975 leis

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83975 leis

Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004, de 13 de Fevereiro, que aprova a…
Portaria 2011-11-08 Última atualização: ↻ 2017-12-29 Em vigor texto original 3 art.
Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante…
Portaria 2011-11-04 Em vigor texto original 2 art.
Terceira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, que aprova as…
Portaria 2011-11-04 Última atualização: ↻ 2013-12-31 Em vigor texto original 7 art.
Aprova as licenças gerais (LG) previstas no artigo 7.º da Lei n.º 37/2011, de…
Portaria 2011-11-04 Em vigor texto original 8 art.
Promoção a capitão do tenente NIM 05406596, António Valente
Portaria 2011-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 008352-G, José Manuel…
Portaria 2011-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a capitão de dois tenentes
Portaria 2011-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a capitão de nove tenentes
Portaria 2011-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2011-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 07066793, Rafael Pombo
Portaria 2011-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 01685694, Simão Sousa
Portaria 2011-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 26888593, Paulo Pires
Portaria 2011-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de…
Portaria 2011-11-03 Em vigor texto original 3 art.
Mantém em vigor até 1 de Dezembro de 2011 a inclusão das associações de…
Portaria 2011-11-03 Última atualização: ↻ 2011-11-30 Revogada texto original 1 art.
Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de águas…
Portaria 2011-11-03 Última atualização: ↻ 2017-09-06 partially_repealed texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2011-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 035207-B, Jorge Manuel dos Santos…
Portaria 2011-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 021472-J, Francisco Cavaleiro Labela
Portaria 2011-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Manda duas militares ingressarem na especialidade MED
Portaria 2011-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao…
Portaria 2011-10-31 Última atualização: ↻ 2026-08-03 Revogada texto original 14 art.
Determina o coeficiente Z para projectos eólicos offshore com utilização de…
Portaria 2011-10-31 Em vigor texto original 1 art.
Actualização do tarifário da electricidade aplicável no ano de 2012
Portaria 2011-10-28 Em vigor 3 art.
Fixa a percentagem de redução anual da tarifa de electricidade aplicável às…
Portaria 2011-10-28 Em vigor texto original 3 art.
Ingresso no QP no quadro de farmácia
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de artilharia
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de infantaria
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de artilharia do TEN RC NIM 09152800, António Correia
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de medicina
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de engenharia
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de material
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de dentária
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de veterinária
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de cavalaria
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de infantaria do TEN RC NIM 00766002, Luís Branquinho
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de transmissões
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de ADMIL de dois TEN RC
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de ADMIL
Portaria 2011-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o sargento-chefe António José dos Santos Leite
Portaria 2011-10-24 Em vigor texto original Não indexado
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime…
Portaria 2011-10-24 Última atualização: ↻ 2013-03-28 Em vigor texto original 71 art.
Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e…
Portaria 2011-10-21 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma extraordinária do MAJ SGPQ NIM 18489584…
Portaria 2011-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma extraordinária do MAJ INF NIM 03308589, Luís…
Portaria 2011-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Concessão de medalha de mérito militar, 2.ª classe, ao tenente-coronel Joaquim…
Portaria 2011-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma extraordinária do COR ENG NIM 17911776, António…
Portaria 2011-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 038607-D, João Luís de Oliveira…
Portaria 2011-10-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 016610-D, Luís Manuel Alves…
Portaria 2011-10-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR PILAV RES-QPfe 043308-L, Carlos Manuel…
Portaria 2011-10-20 Em vigor texto original Não indexado
Abate ao QP do capitão NIM 12926496, Ernesto Fonseca
Portaria 2011-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Abate ao QP do capitão NIM 07509196, Paulo Santos
Portaria 2011-10-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2011-10-18 Em vigor texto original Não indexado

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