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83976 leis

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83976 leis

Promoção ao posto de TEN de três militares da especialidade ADMAER
Portaria 2011-02-24 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 132994-E André Manuel Soares dos Reis
Portaria 2011-02-24 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MARME 129612-E Vítor Hugo Queimado Veríssimo
Portaria 2011-02-24 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN de três TENG da especialidade TOCART
Portaria 2011-02-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso e promoção de uma militar da especialidade TPAA
Portaria 2011-02-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso e promoção ao posto de ALF do ALFG ADMAER 132998-H Luís…
Portaria 2011-02-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso e promoção a Alferes Graduado em TEN da TEN/EXE PS…
Portaria 2011-02-24 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime da pesca por rede de saco com boca fixa tipo chalavar
Portaria 2011-02-23 Em vigor texto original 4 art.
Terceira alteração à Portaria n.º 27/2001, de 15 de Janeiro, que fixa os…
Portaria 2011-02-22 Revogada texto original 3 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval os vários…
Portaria 2011-02-22 Em vigor texto original Não indexado
Valor da taxa devida pela ajuramentação, referente aos governos civis
Portaria 2011-02-22 Em vigor texto original 4 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 14654785, Joaquim Fernando…
Portaria 2011-02-22 Em vigor texto original Não indexado
Manda o tenente-coronel de infantaria (NIM 19600688) Paulo Jorge de Oliveira…
Portaria 2011-02-22 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a alferes RC de três aspirantes RC
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a alferes RC de 19 aspirantes RC
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Atribuição de competências ao cônsul honorário de Portugal na ilha do Sal
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original 1 art.
Classifica o Paço de Vilar de Perdizes e a Capela de Nossa Senhora das Neves…
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 07205166, António Raul da…
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a alferes RC de oito aspirantes RC
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 07573864, Abílio Dias Afonso
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente RC do ALF RC NIM 34898393, João Rodrigues
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Graduação em Capitão Titular do Ten NIM 14756892, Artur Gonçalves
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a alferes RC de 19 aspirantes RC
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do Tenente Coronel NIM 08929484, António Melo
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Procede à extinção do CINÁGUA - Centro de Formação Profissional para a…
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original 9 art.
Procede à extinção do CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade…
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original 9 art.
Procede à extinção do CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector…
Portaria 2011-02-21 Em vigor texto original 9 art.
Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de…
Portaria 2011-02-18 Em vigor texto original 3 art.
Aprova as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos…
Portaria 2011-02-17 Última atualização: ↻ 2013-05-16 Em vigor texto original 37 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as…
Portaria 2011-02-15 Revogada texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1358/2007, de 15 de Outubro, que define a…
Portaria 2011-02-15 Última atualização: ↻ 2021-12-29 Revogada texto original 3 art.
Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área…
Portaria 2011-02-15 Em vigor texto original 1 art.
Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área…
Portaria 2011-02-15 Em vigor texto original 1 art.
Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área…
Portaria 2011-02-15 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 014393-G, Manuel da Cruz…
Portaria 2011-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 12066274 António Manuel…
Portaria 2011-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Manda que o coronel de infantaria (NIM 06447979) José Augusto Rodrigues Alves…
Portaria 2011-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 02701574, Artur Parente da Fraga
Portaria 2011-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Encargos - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I…
Portaria 2011-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 01796278, Carlos Alves Catarino…
Portaria 2011-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Manda que o tenente-coronel TMANMAT (NIM 14178677) Luís Fernando Nunes Pinto…
Portaria 2011-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao licenciado José de…
Portaria 2011-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Abate ao efectivo do navio de guerra NRP Honório Barreto
Portaria 2011-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 001430-D, João Manuel…
Portaria 2011-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAED 132994-E, André…
Portaria 2011-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao cabo…
Portaria 2011-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel ENGEL Eduardo…
Portaria 2011-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-chefe MMT José Luís Machado Torres Barroso para o cargo de…
Portaria 2011-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do CAP TMAEQ Q-e 054558-G, José Emanuel Camarate…
Portaria 2011-02-10 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o…
Portaria 2011-02-10 Em vigor texto original Não indexado

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