83977 leis
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- Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07823966, Carlos Manuel Jales…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o…
- Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 08907563, Guilherme Manuel da…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente…
- Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 09063067, António Manuel…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o…
- Fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Valverde, por um…
- Cria a zona de caça municipal de Santa Comba de Rossas, pelo período de seis…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Mondego, por um período de…
- Anexa à zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins vários prédios…
- Exclui da zona de caça municipal de Monsanto vários terrenos cinegéticos sitos…
- Exclui da zona de caça municipal de Campo Maior o prédio rústico denominado…
- Anexa à zona de caça associativa de Casével vários prédios rústicos sitos na…
- Anexa à zona de caça associativa dos Fitos vários prédios rústicos sitos na…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Benavila, por um período de…
- Renova a concessão da zona de caça associativa dos Pinheiros, por um período de…
- Concessiona a zona de caça associativa de Vinhas, por um período de 12 anos, à…
- Concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Misericórdia, por um…
- Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Proença-a-Nova
- Concessiona a zona de caça turística Pata Pereira & Irmão, por um período de 12…
- Anexa à zona de caça associativa de Póvoa do Concelho vários prédios rústicos…
- Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e…
- Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e…
- Segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação, aprovado…
- Regulamento de Conservação Arquivística dos documentos de arquivo da Marinha
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10430280, Jorge Gurita
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17630585, João Paixão
- Anexa à zona de caça turística da Herdade do Ameal e outras vários prédios…
- Regulamenta o Registo Nacional de Turismo e define o âmbito e as suas condições…
- Desanexa da zona de caça associativa do concelho de Vila Nova da Barquinha…
- Cria a zona de caça municipal de Azurara, por um período de seis anos…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Figueiró dos…
- Cria a zona de caça municipal da Serra da Vila, por um período de seis anos…
- Fixa o prazo especial para a campanha de 2009-2010 da ajuda aos destiladores…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Triângulo, por um período de…
- Concessiona a zona de caça turística do Peral de Cima, por um período de 12…
- Anexa à zona de caça associativa de Penela da Beira vários prédios rústicos…
- Cria a zona de caça municipal do Reguengo, por um período de seis anos…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Fornos, por um…
- Substituição da zona de caça municipal de Canelas - Espiunca (processo n.º…
- Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e…
- Concessiona ao Clube de Caça e Pesca do Amigo e dos Amigos a zona de caça…
- Concessiona a zona de caça associativa Encostas do Tâmega, por um período de 12…
- Exclui da zona de caça municipal de Ervedosa terrenos cinegéticos sitos na…
- Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Souto vários prédios rústicos…
- Exclui da zona de caça municipal de Quelfes terrenos cinegéticos sitos na…
- Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1169/2009, de 6 de Outubro, que anexa à…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona…