83977 leis
83977 leis
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha os vários…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o…
- Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 020258-E, José Maria…
- Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 057415-F, José Fernando…
- Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Tojeira e…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale João Farto, por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Bento da Serra…
- Primeira alteração à Portaria n.º 450/2009, de 29 de Abril, que renova, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Viçosa, por…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Campo do Gerês, por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Lageosa, por um período de 12…
- Desanexa da zona de caça associativa de Nave de Haver vários prédios rústicos…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Vale…
- Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos…
- Abate aos Quadros Permanentes 1SAR INF 03871194 Nuno Rodrigues
- Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000255-A, Rui Alberto…
- Quarta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o…
- Concessiona a zona de caça associativa do Valado, por um período de seis anos…
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10884983, Nuno Cardoso
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11689185, João Magalhães
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11719782, António Araújo
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16456483, Carlos Rodrigues
- Nomeação do CFR Rui Amaral para o cargo de staff officer, em Nápoles
- Nomeação do TCOR Paulino Honrado para adjunto da Força Aérea do Estado-Maior da…
- Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPFE 003225-F, Humberto Seabra…
- Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPFE 018639-C, José Casimiro…
- Exclui da zona de caça municipal de Canelas terrenos cinegéticos sitos na…
- Cria a zona de caça municipal de São Julião de Montenegro, por um período de…
- Concessiona a zona de caça associativa da Ribeira, por um período de 12 anos…
- Cria a zona de caça municipal da serra de Távora e Zebreira, por um período de…
- Anexa à zona de caça associativa da Senhora do Incenso vários prédios rústicos…
- Estabelece o valor do coeficiente Z aplicável a centrais fotovoltaicas de…
- Concessiona a zona de caça associativa de Trancoso III, por um período de 12…
- Desanexa da zona de caça associativa de São Cristóvão vários prédios rústicos…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pancas, lotes 4 e 5…
- Extingue a zona de caça associativa de Casal de Cinza (processo n.º 1357-AFN)…
- Cria a zona de caça municipal da Prova, por um período de seis anos…
- Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países…
- Segunda alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os…
- Primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os…
- Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º…
- Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades…
- Determina a extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos…
- Composição do Contingente Nacional ao serviço da ISAF
- Nomeação do major João Nogueira para o cargo staff officer na República da…
- Nomeia o 1cabo Ruben Ventura para o cargo de «Auxiliar» do Subregisto e Órgãos…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APHORT -…