83986 leis
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- Altera a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos…
- Nomeação do sargento-ajudante Carlos Manuel da Silva Gaiolas Rosa para o cargo…
- Passagem à situação de reforma do COR TOCC RES-QPfe 002415-F, José Jorge Braga…
- Nomeação do tenente-coronel Jorge Manuel Ferreira Pimenta para o cargo AGK 01M…
- Nomeação do MAJ TODCI Mário José Fernandes Cavaco para o cargo AGK O1M 0490…
- Aquisição de serviços de cópia e impressão ao abrigo do acordo quadro n.º 4 -…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e antigo Convento…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o…
- Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de…
- Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de…
- Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do…
- Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e…
- Altera o número de estagiários por entidade promotora no âmbito do Ministério…
- Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 001942-K, Jorge Manuel…
- Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao…
- Fixa a percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2009
- Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Berlongo vários prédios rústicos…
- Portaria de ingresso no quadro permanente na especialidade TOCC de um militar
- Ingresso na especialidade TOCART de quatro militares
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de…
- Autoriza a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2010-2011, bem como…
- Fixa o montante da comparticipação dos candidatos nos custos dos procedimentos…
- Cria a iniciativa Formação para Empresários e estabelece as respectivas normas…
- Estabelece o regime de formação do coordenador de segurança
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha os vários…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
- Primeira alteração à Portaria n.º 165/2005, de 11 de Fevereiro, que aprova o…
- Revê os procedimentos relativos à operacionalização das candidaturas nacionais…
- Estabelece uma compensação retributiva nas situações de redução de actividade…
- Primeira alteração à Portaria n.º 219-A/2007, de 28 de Fevereiro, que…
- Suprime o período de defeso num troço do rio Arunca, abrangendo as freguesias…
- Exoneração do sargento-mor de infantaria Rui Fernando Sampaio Barros do cargo…
- Concede a medalha da defesa nacional de 4.ª classe à assistente operacional…
- Exoneração do capitão-de-fragata SEC Manuel Pratas Freitas do cargo C-0923 -…
- Fixa o perímetro da zona especial de protecção ao Convento de Santo António de…
- Fixa a zona especial de protecção conjunta do Centro Histórico de Vila Viçosa
- Primeira alteração à Portaria n.º 958/2008, de 26 de Agosto, que determina a…
- Regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos…
- Define os critérios para cálculo das taxas relativas à atribuição de regulação…
- Quarta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece…
- Regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Central…
- Anexa à zona de caça turística das Romeiras e Vale de Pato o prédio rústico…
- Fixa o número máximo de estagiários a seleccionar anualmente para o Programa de…
- Determina que os conteúdos do Portal de Segurança passem a incluir a informação…