83956 leis
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- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau Prata, ao Sargento-Mor de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe à fisioterapeuta…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Procede à terceira alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF -…
- Reconhece a Associação Empresarial de Braga (AEB) como Câmara do Comércio e…
- Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Atualiza o preço de venda das refeições a fornecer aos trabalhadores da…
- Reconhece a Associação Empresarial de Viana do Castelo como câmara de comércio…
- Reconhece a Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) como câmara de…
- Termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum…
- Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
- Prorroga, até 30 de junho de 2023, o prazo para apresentação das contas…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 880/2022, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 656/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder a nova reprogramação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre e a LACTICOOP - União de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA -…
- Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica «ZLT Matosinhos»
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, que…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Atualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Reclassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado a assumir o encargo orçamental…