83956 leis
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- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Segunda alteração à Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define os…
- Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de…
- Aprova os anexos da Diretiva 2008/96/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…
- Normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao General José…
- Autoriza a participação nacional numa Célula de Informações Nacional na…
- Autoriza a participação nacional na Standing NATO Maritime Group One (SNMG1)
- Autoriza a participação nacional na operação Sea Guardian, da Organização do…
- Autoriza a participação nacional na European Union Training Mission in…
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da…
- Autoriza a participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR…
- Autoriza a participação nacional na European Union Training Mission in Somalia…
- Autoriza a participação nacional nas Assurance Measures da Organização do…
- Autoriza a participação nacional na European Union Training Mission in Mali…
- Autoriza a participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated…
- Autoriza a participação nacional na Operação Gallant Phoenix para o ano 2023
- Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
- Autoriza a participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a assumir os…
- Aprova o modelo de título administrativo de residência, no âmbito do Acordo…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que…
- Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde…
- Apoio concedido aos produtores de algodão (Domínio A.1 «Rendimento e…
- Nomenclatura das ocupações culturais, elementos lineares e de paisagem a…
- Aprova o regulamento relativo ao controlo da produção, preparação de produtos…
- Princípios e os procedimentos relativos às disposições financeiras constantes…
- Regime dos apoios a conceder ao abrigo do Regulamento que estabelece regras…
- Procede à adaptação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)…
- Estabelece as condições e procedimentos da autenticação de entidades…
- Regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa Nacional para apoio…
- Regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos…
- Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de…
- Estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das…
- Oitava alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o…
- Regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 76.º do…
- Regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do Domínio…
- Normas nacionais de aplicação das intervenções de pagamentos diretos dissociados
- Estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa…
- Estabelece o regime de aplicação dos apoios aos programas de ação em áreas…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a proceder à repartição de…