Legalize508 leis
508 leis
- Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de…
- Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e…
- Aprova o plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração…
- Aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores
- Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo…
- Cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia…
- Constitui a Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no…
- Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no…
- Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais
- Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira na…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no…
- Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005
- Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos…
- Aprova a conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2002
- Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito do processo de…
- Resolve aprovar o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos…
- Recomenda ao Governo da República e através deste às instâncias comunitárias a…
- Resolve requerer ao Tribunal Constitucional a declaração da…
- Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas a ser implementado…
- Resolve a Assembleia Legislativa Regional dos Açores reafirmar a qualidade dos…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no…
- Solicita ao Governo da República, através do Ministério da Administração…
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à adaptação do Programa ESCOLHAS à…
- Delibera o cumprimento sem reservas e de imediato do dever de hastear a…
- Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos necessários para…
- Recomenda ao Governo e à Assembleia da República que assegurem e criem…
- Recomenda ao Governo Regional que produza a regulamentação da produção de…
- Aprova o estatuto e o quadro de pessoal dos serviços do provedor da criança…
- Resolve dar publicidade ao Protocolo de Cooperação entre a Assembleia…
- Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no…
- Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
- Recomenda à Assembleia da República e ao Governo Regional da Madeira que tomem…
- Resolve designar os representantes dos utentes no Conselho Regional dos…
- Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração…
- Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2002
- Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2001
- Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2004
- Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à actualização da comparticipação…
- Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos necessários por…
- Recomenda ao Governo da República e à Universidade da Madeira que tomem as…
- Resolve aprovar o orçamento suplementar para o ano de 2003
- Resolve aprovar a conta de gerência da Região Autónoma dos Açores referente ao…
- Resolve aprovar o orçamento para o ano de 2004
- Recomenda ao Governo Regional que, em colaboração com a Câmara Municipal das…
- Recomenda ao Governo Regional que, ao fechar escolas com vista à concentração…