-
Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-06-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-06-14
Em vigor
texto original
22 art.
-
Eleição de um membro efectivo e de um membro suplente para o Conselho Superior…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de dois representantes dos Grupos Parlamentares do Partido Comunista…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de 10 membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Orçamento suplementar da Assembleia da República para 2007
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-05-24
Última atualização: ↻ 2007-06-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a criação de um regime laboral, fiscal e de protecção…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-05-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da Política Nacional…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sobre a iniciativa «Parlamentos unidos para combater a violência doméstica…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República em visita de carácter oficial a Riga
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-04-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-04-09
Em vigor
texto original
7 art.
-
Aprova as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-04-02
Em vigor
texto original
71 art.
-
Eleição de seis juízes para o Tribunal Constitucional
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de cinco personalidades para o Conselho Nacional de Procriação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-03-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República na…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-03-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-03-20
Última atualização: ↻ 2019-07-23
Revogada
texto original
1 art.
-
Honras de Panteão Nacional para Aquilino Ribeiro
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-03-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-03-16
Em vigor
texto original
82 art.
-
Recomenda a ratificação do Tratado da Antártida
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-03-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-03-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de um membro da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição da delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de dois membros da delegação da Assembleia da República à Assembleia…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-02-01
Última atualização: ↻ 2012-09-25
Em vigor
texto original
14 art.
-
Participação da Assembleia da República no Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-01-26
Última atualização: ↻ 2015-12-17
Revogada
texto original
13 art.
-
Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro e recomenda ao Governo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2007-01-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à Índia
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Bandeira de hastear da Assembleia da República
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-28
Em vigor
6 art.
-
Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-28
Última atualização: ↻ 2015-12-17
Revogada
texto original
30 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo elaborado com base no n.º 1 do artigo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-19
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo Que Altera a Convenção Que Cria Um…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-19
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Adesão da República Checa, da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-11
Em vigor
texto original
7 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Adesão da República Checa, da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-11
Em vigor
texto original
7 art.
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-06
Em vigor
texto original
58 art.
-
Constituição de uma comissão eventual para a política energética
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-06
Última atualização: ↻ 2008-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-06
Em vigor
texto original
38 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo da Convenção Relativa ao Auxílio…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-06
Última atualização: ↻ 2017-08-21
Em vigor
texto original
17 art.
-
Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Grupo Internacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-06
Em vigor
texto original
52 art.
-
Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a Irlanda, assinado em Lisboa…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-12-06
Em vigor
texto original
8 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-11-28
Em vigor
texto original
44 art.
-
Viagem do Presidente da República a Montevideu, Colónia do Sacramento e São…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Orçamento da Assembleia da República para 2007
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição do presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar ao…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-11-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Budapeste
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez…
Resolucao-Assembleia-Republica
2006-10-20
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize