-
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-06-30
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP - Gestão de Redes Digitais de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento contínuo de géneros…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à delegação de competências para designação e exoneração dos membros…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-06-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-05-30
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Marinha a realizar a despesa relativa aos investimentos do Plano de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-05-24
Última atualização: ↻ 2023-04-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Designa a curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-05-20
Última atualização: ↻ 2023-09-04
partially_repealed
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-05-18
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais pela…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-05-18
Em vigor
Não indexado
-
Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-05-09
Em vigor
texto original
12 art.
-
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-05-05
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Designa a comissária executiva da Estrutura de Missão para as Comemorações do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-21
Última atualização: ↻ 2022-08-27
Revogada
6 art.
-
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a empreitada da «Ligação da Zona…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a reprogramação da despesa inerente à celebração do contrato de gestão…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa associada aos procedimentos aquisitivos de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-04
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a empreitada da «EN 229 - IP 5/Parque…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à operacionalização do Sistema de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-04-01
Última atualização: ↻ 2025-03-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar a despesa relativa aos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-25
Em vigor
Não indexado
-
Procede à reprogramação da autorização da despesa relativa ao Plano de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação do prazo de vigência do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa relativa ao contrato a celebrar com a Comissão Europeia…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-24
Última atualização: ↻ 2022-07-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com os contratos de comparticipação celebrados…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-18
Em vigor
Não indexado
-
Amplia o âmbito da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-11
Última atualização: ↻ 2024-02-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-03-01
Em vigor
Não indexado
-
Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-02-18
Última atualização: ↻ 2022-04-15
Revogada
8 art.
-
Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a adquirir…
Resolucao-Conselho-Ministros
2022-02-10
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-31
Em vigor
Não indexado
-
Autorização à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., para realizar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-31
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-31
Em vigor
Não indexado
-
Cria a segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-31
Última atualização: ↻ 2022-08-02
Em vigor
Não indexado
-
Autorização de despesa decorrente do acordo de cooperação com a Santa Casa da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-30
Em vigor
Não indexado
-
Realização da despesa inerente à celebração do acordo de cooperação com a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-30
Em vigor
Não indexado
-
Aprova a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-29
Em vigor
Não indexado
-
Determina a elaboração dos programas regionais de ordenamento do território
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-17
Em vigor
Não indexado
-
Autorização das entidades adjudicantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-15
Última atualização: ↻ 2026-01-14
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à prestação de serviços aéreos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-10
Em vigor
Não indexado
-
Alteração do valor máximo da compensação financeira a atribuir à CP - Comboios…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-12-10
Em vigor
Não indexado
-
Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-11-27
Última atualização: ↻ 2022-02-07
Revogada
29 art.
-
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-11-18
Em vigor
Não indexado
-
Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-11-12
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento de software…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Desafeta do domínio público militar e transfere para a titularidade da Região…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-10-12
Em vigor
Não indexado
-
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-09-29
Revogada
18 art.
Legalize