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Aprova o sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação para uma Nova…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-05-02
Última atualização: ↻ 2020-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria uma Estrutura de Missão para o Projeto Meridiano
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-05-02
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., o Instituto…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-04-30
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica parcialmente a revisão do Plano Diretor Municipal de Marvão
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-04-30
Em vigor
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96 art.
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Autoriza a contratação de aquisição dos serviços de manutenção e reparação das…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-04-26
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a Transtejo, S. A., e a Soflusa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-04-24
Última atualização: ↻ 2018-08-30
Em vigor
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Não indexado
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Delega no Ministro da Administração Interna, com a faculdade de subdelegação, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-04-24
Em vigor
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Não indexado
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Aprova a minuta do aditamento ao contrato entre o Estado Português e a SIRESP -…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-04-23
Última atualização: ↻ 2019-12-03
Em vigor
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Não indexado
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Define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-28
Em vigor
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Não indexado
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Reconhece o interesse público e nacional de requisitar a ocupação temporária do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-28
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-15
Última atualização: ↻ 2023-12-11
Em vigor
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Não indexado
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Criação de uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-15
Em vigor
Não indexado
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Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-14
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de análise e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-14
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços para a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-14
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização de investimento e de despesa relativamente à empreitada…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-13
Última atualização: ↻ 2020-04-14
Em vigor
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Não indexado
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Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-13
Em vigor
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Não indexado
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Aprova a Estratégia Nacional do Espaço
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-12
Última atualização: ↻ 2025-07-25
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-12
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a constituição da AICIB - Agência de Investigação Clínica e Inovação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-09
Última atualização: ↻ 2025-07-25
Em vigor
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Não indexado
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Aprova as orientações estratégicas para a criação de uma unidade de saúde para…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-09
Em vigor
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Não indexado
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Aprova as linhas orientadoras para uma estratégia de inovação tecnológica e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-08
Última atualização: ↻ 2022-05-09
Em vigor
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Não indexado
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Aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 -…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-08
Última atualização: ↻ 2021-05-14
Revogada
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Determina o início do financiamento competitivo a Laboratórios Colaborativos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-08
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-08
Em vigor
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa para o lançamento de procedimento concursal…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-06
Última atualização: ↻ 2019-01-10
Em vigor
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Não indexado
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Delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-02-27
Em vigor
Não indexado
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Designa os vogais do conselho de administração da Autoridade Nacional de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-02-23
Em vigor
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Não indexado
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Delega a competência para autorizar a Infraestruturas de Portugal, S. A., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-02-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a despesa necessária para assegurar a execução de diversas medidas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-02-07
Última atualização: ↻ 2018-04-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Clarifica as condições remuneratórias aplicáveis a um vogal do conselho…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-01-31
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-01-26
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia os membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-01-15
Última atualização: ↻ 2018-01-31
Em vigor
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Não indexado
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Aprova o programa de ações e estudos a desenvolver pela Entidade Reguladora dos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-01-11
Em vigor
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Não indexado
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Procede à regulamentação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-01-10
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-01-08
Em vigor
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Não indexado
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Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-01-05
Última atualização: ↻ 2024-12-03
Em vigor
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Não indexado
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Aprova o Programa de Revitalização do Pinhal Interior
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-01-03
Última atualização: ↻ 2025-07-25
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa necessária à execução do Programa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-28
Última atualização: ↻ 2022-10-05
Em vigor
Não indexado
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Autoriza, no âmbito do programa de alienação de 12 aeronaves F-16 à Roménia, a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-28
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa e aprova a minuta de Adenda ao Acordo de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-28
Em vigor
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Não indexado
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Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-28
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-28
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-28
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição de compensações…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-27
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a contratação de serviços de saúde…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-27
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa adicional necessária à execução do Programa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-27
Em vigor
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Não indexado
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Autoriza a realização da despesa necessária à execução do Programa de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-27
Última atualização: ↻ 2022-10-03
Em vigor
Não indexado
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Autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2017-12-22
Em vigor
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Não indexado
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