10983 leis
10983 leis
- Rectificação do despacho n.º 8467/2010, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1195/2010, publicado no Diário da…
- Declaração de rectificação do despacho n.º 9975/2010, de 31 de Maio, publicado…
- Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 13750/2010, publicado no…
- Rectificação ao despacho n.º 6479/2010, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação ao aviso n.º 13 708/2010, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 13 881/2010
- Rectifica o aviso de procedimento concursal por tempo determinado de um técnico…
- Rectificação do aviso n.º 13758/2010 publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 330/2010, publicado no Diário da…
- Rectificação do despacho n.º 11 415/2010, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o procedimento concursal por tempo determinado de assistente…
- Rectifica a deliberação n.º 2087/2008, de 30 de Julho, que aprova a adequação…
- Rectificação ao aviso (extracto) n,º 10682/2009, publicado no Diário da…
- Nos termos da lei se rectifica o aviso n.º 11813/2010, publicado no Diário da…
- Declaração de rectificação referente ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras…
- Rectifica o aviso n.º 13 581/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectificação ao aviso n.º 10 050/2010, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o aviso n.º 13 742/2010
- Rectifica o aviso n.º 13 642/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declaração de rectificação do despacho n.º 27 523/2009, publicado no Diário da…
- Rectificação do aviso n.º 13864/2010
- Rectifica o aviso n.º 13717/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 32569/2008, publicado no Diário da…
- Rectifica o aviso n.º 7867/2010, de 19 de Março, publicado no Diário da…
- Declaração de rectificação ao aviso n.º 12614/2010, publicado no Diário da…
- Rectifica a Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de Junho, que fixa os meios que…
- Rectifica a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio, da Presidência do Conselho…
- Rectifica a declaração de rectificação n.º 1320/2010
- Anula o aviso n.º 13 673/2010
- Rectifica a classificação profissional, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica a declaração de rectificação n.º 1333/2010
- Rectifica os dados da classificação profissional, nos termos do Decreto-Lei n.º…
- Declaração de rectificação de dados da classificação profissional do docente…
- Rectifica os dados publicados incorrectamente no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica os dados da docente Teresa Pedroso da Cunha Leão, publicados no…
- Rectifica a declaração de rectificação n.º 1331/2010
- Rectifica a declaração de rectificação n.º 1334/2010
- Rectifica a declaração de rectificação n.º 1332/2010
- Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Ciência Política
- Rectifica o despacho n.º 20 574/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o aviso n.º 13 637/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declaração de rectificação do aviso n.º 8635/2010
- Declaração de rectificação ao aviso n.º 4960/2010, publicado no Diário da…
- Rectificação do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra
- Rectifica o aviso n.º 13 413/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Renovação de comissão de serviço do licenciado Leonel José Miguel da Silva
- Rectifica o aviso n.º 13 476/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 13 603/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série…
- Rectificação do aviso n.º 20 894/2009 - Leonel 2