Legalize5914 leis
5914 leis
- Ratifica o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus…
- Exonera o Contra-Almirante José Diogo Pessoa Arroteia do cargo de Representante…
- Ratifica o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carla Manuela Lourenço…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carla Manuela Lourenço…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José de Castro Ataíde Amaral…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José de Castro Ataíde Amaral…
- Ratifica o Protocolo de Alteração do Acordo Que Institui a Organização…
- Ratifica o Protocolo que Altera o Acordo Euro-Mediterrânico Relativo aos…
- Ratifica o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador…
- Nomeia o juiz desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira para o cargo de…
- Nomeia a Prof.ª Doutora Susana Goulart Costa para o cargo de Representante da…
- São designados membros do Conselho de Estado Alberto de Sousa Martins, Isabel…
- Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o Dr. Luís Filipe Carvalho…
- Designa vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Professor Doutor Marcelo…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Joselino…
- Ratifica as Decisões n.os 1/2022, de 21 de junho de 2022, 1/2023, de 30 de…
- Ratifica o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Doutor António Lobo Antunes, a…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Susana Oliveira de Sousa…
- Exonera o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de…
- Exonera o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vanda Maria Dias Stelzer…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Marinho da Costa…
- Nomeia Rui de Carvalho de Araújo Moreira para o cargo de Representante…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de…
- Exoneração do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e nomeação do Chefe do…
- Nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do…
- É prorrogado o mandato do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo…
- São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro…
- É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Ministro da…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro…
- Nomeia o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia o embaixador Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vanda Maria Dias Stelzer…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carmen Bagulho Silvestre para…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro…
- É exonerada, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de…