Legalize83957 leis
83957 leis
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Francisco Maria da Câmara de Assunção para o…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Escola Primária do…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Posto Duplo de…
- Segunda alteração da Portaria n.º 286-D/2014, de 31 de dezembro, que estabelece…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada da…
- Nomeação do Primeiro-Cabo Gonçalo Miguel Alves Tavares para o cargo de auxiliar…
- Nomeação do Coronel José Luís Simões para o cargo de Adido de Defesa junto da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
- Concessão da Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao 12100119, professor auxiliar…
- Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santiago, em Torres Vedras
- Autoriza o conselho diretivo do INIAV, I. P., a realizar a despesa com a…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza a Guarda Nacional de Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a assumir os…
- Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos…
- Autoriza a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a assumir em 2022 e 2023…
- Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, anexo à presente…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (CHUC, E. P…
- Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais resultantes do…
- Regulamenta a consignação de uma quota equivalente a 0,5 % do imposto sobre o…
- Fica a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., autorizada a proceder…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Fábrica de António…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o Exército Português a proceder à repartição do encargo plurianual…
- Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Francisco, em Pêra…
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à…
- Estabelece o valor das taxas devidas pelos atos que sejam praticados pela…
- Mecanismo de correção cambial para o 2.º semestre de 2022
- Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro, que…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel Maurício Camilo para o cargo…
- Nomeação do Primeiro-Cabo Bruno Miguel Soares Gonçalves para cargo na…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza a SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos…