83958 leis
83958 leis
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao agente…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel José António…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Brigadeiro-General…
- Atribui o Estandarte Nacional à unidade naval do tipo patrulha NRP Zaire
- Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Henrique…
- Atribui o Estandarte Nacional às 10.ª e 11.ª Forças Nacionais Destacadas…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao agente…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel António…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Primeiro-Tenente Tiago…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à técnica superior Cláudia…
- 11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Estabelece a medida social excecional, no âmbito da proteção temporária…
- Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a reprogramar os encargos…
- Procede à quinta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que…
- Regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a…
- Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0»
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 71/2022, publicada no Diário da República…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, a Isabel…
- Nomeação do Comodoro José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto para o…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…
- Estabelece as normas de execução regulamentar previstas na Lei n.º 81/2021, de…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…
- Louvor concedido ao Chefe Marcos Araújo
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, a José João…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao agente…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, à Dr.ª Rute…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, a Albano…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à mestre…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, a Paula…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, de grau ouro, ao…
- Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição de…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…